O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, assinou Acordo de Cooperação na área de saúde com o Governo do Estado, representado pelo Governador Reinaldo Azambuja e pelo Secretário de Estado de Saúde, Nelson Barbosa Tavares, a ser desenvolvido pelo prazo de um ano durante a Caravana da Saúde, que vem percorrendo várias regiões do Estado desde o início deste ano. O convite para que o MPMS integrasse a Caravana foi formalizado pelo Governador de MS.
A assinatura do documento aconteceu no domingo (14/6), durante a passagem dessa Caravana pela cidade de Três Lagoas, como parte da programação do centenário do Município, comemorado segunda-feira (15/6). Estiveram presentes ao ato da assinatura do acordo o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, e Promotores de Justiça de Três Lagoas. O MPMS já participou das Caravanas realizadas em Coxim e Ponta Porã.
O acordo tem como objetivo estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para viabilizar as ações de orientação jurídica desenvolvidas pelo MPMS na Caravana da Saúde, visando garantir o exercício dos direitos sociais e constitucionais, bem como a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade social e a justiça, lutando pelos direitos dos cidadãos, da criança e do adolescente, do idoso, do consumidor, do aposentado, do incapaz, da família e do trabalhador, protegendo o meio ambiente e o patrimônio público, abrangendo todas as áreas de que a sociedade necessita para sobreviver.
O Procurador-Geral de Justiça destacou o trabalho da Caravana da Saúde, que vem sendo desenvolvido em todo o Estado e a partir de agora contará com as presenças de Promotores de Justiça da região onde os integrantes da Caravana e seus parceiros passarem. Os serviços decorrentes do termo assinado em Três Lagoas serão prestados em regime de cooperação, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
Compete à Secretaria de Estado de Saúde disponibilizar espaço físico para o Ministério Público do Estado prestar seus atendimentos e divulgar seus serviços, competindo a este providenciar o translado de sua equipe até o Município da ação da Caravana, responsabilizar-se totalmente pela guarda e segurança de seus equipamentos/ou veículos, custear as despesas de sua equipe e arcar com os materiais de consumo que a equipe utilizar na Caravana.
De acordo com o 7º Promotor de Justiça da comarca de Três Lagoas, José Roberto Tavares de Souza, os Membros do MPMS daquela cidade efetuaram em torno de 250 audiências durante a Caravana da Saúde. Ele considerou muito importante esse trabalho, tanto na área de saúde como em outros setores.
Das quase 5 mil consultas médicas realizadas durante seis dias da Caravana da Saúde em Três Lagoas, mais de 100 foram feitas por três médicos da Policlínica da Polícia Militar, que ajudaram a absorver as demandas reprimidas por pediatras, gastroenterologistas e ortopedistas.
A Polícia Militar também levou para o Arena Mix, local de concentração dos serviços da Caravana da Saúde em Três Lagoas, alguns dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição em Mato Grosso do Sul, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que, com “games” divertidos e brindes, mostrou a crianças, jovens e adultos a importância de dizer não aos entorpecentes.
Marca do centenário da cidade de Três Lagoas, a Caravana da Saúde levou também à população serviços como o registro de boletins de ocorrência de extravio de documentos, furtos, violência doméstica e familiar, e também a primeira emissão da carteira de identidade.
Presentes na Caravana da Saúde também estiveram o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, que mostraram um pouco dos trabalhos realizados pelas instituições considerados extremamente importantes para a sociedade.
O Corpo de Bombeiros realizou demonstrações de alguns procedimentos realizados para o socorro de vítimas, como o rapel, e a exposição de materiais utilizados nos serviços da corporação em Mato Grosso do Sul, para salvamentos aquáticos, combate a incêndios, resgate de pessoas em acidentes de trânsito e desastres naturais.
A Caravana
Desde o início de 2015, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul assumiu integralmente o compromisso da reestruturação do sistema de saúde, com o objetivo de proporcionar uma melhor assistência à população sul-mato-grossense. Considerando os problemas levantados pelo Governo que atingem a estrutura de atendimento de média e alta complexidade concentrada na Capital, além das filas para a realização de cirurgias, desenvolveu-se o projeto Caravana da Saúde.
A garantia do acesso aos serviços de saúde de forma rápida e a manutenção dos atendimentos, proporcionando a melhor qualidade da saúde sul-mato-grossense é a principal meta do programa, que passará pelas 11 microrregiões de saúde do Estado (Coxim, Aquidauana, Campo Grande, Jardim, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Paranaíba e Três Lagoas).
Na parte de atendimentos, todos os serviços que compõem os trabalhos da Caravana da Saúde integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Para levar a assistência aos 79 municípios, o programa conta com uma grande estrutura formada por profissionais de saúde e veículos adaptados para a realização de consultas, diagnósticos e cirurgias. Entre as especialidades oferecidas estão: ortopedia, cirurgia geral, oftalmologia, urologia, otorrinolaringologia e cirurgia ginecológica.
Também farão parte do cronograma: consultas odontológicas, tomografia computadorizada, raio-x, mamografia, além de exames para aferição de pressão arterial, glicemia, HIV; capacitação, palestras e gincanas. Na área de infraestrutura, estão previstas reformas, ampliações e adequações da rede físicas, além da entrega de equipamentos.
Na foto, o Governador Reinaldo Azambuja durante a assinatura do Acordo de Cooperação
Na foto, as pessoas que procuraram atendimento durante a Caravana da Saúde
Na foto, casal durante a realização de casamento comunitário
Fotos: Chico Ribeiro
