O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (SINSAP/MS) vai realizar, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Audiência Pública “O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”. O evento acontece na sexta-feira (27/11), no Auditório da ALMS. A Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, titular da 50ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, vai prestigiar o evento.
Na ocasião serão debatidas as complexidades que envolvem o sistema penitenciário em dois eixos: I) a precarização do trabalho do Agente Penitenciário; II) o cumprimento da legislação e o tratamento penal do indivíduo em privação de liberdade.
Durante a audiência, serão realizadas palestras sobre o tema “Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema Penitenciário”, ministradas pelos pesquisadores: Luiz Claudio Lourenço, Doutor em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (LASSOS/UFBA); Mara Fregapani Barreto, Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (CGRSE/DEPEN/MJ); e também pelo Juiz de Direito João Marcos Buch, escritor e Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Joinville/SC.
O evento conta, ainda, com a conferência: “Desafios para a Carreira de Agente Penitenciário, frente à Complexidade do Sistema Prisional”, com Luiz Antônio Bogo Chies, Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais, bem como Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel).
Confira a programação completa abaixo:
8h – Credenciamento para participação
8h15min às 8h35min – Abertura
8h35min às 9h – Exposição de motivos com André Luiz Garcia Santiago, Presidente do SINSAP/MS
9h – Silvio Cesar Maluf, Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS
9h20min às 11h30min: Palestras
Tema: Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema Penitenciário
9h20min – Luiz Claudio Lourenço, Doutor em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (LASSOS/UFBA)
9h50min – Mara Fregapani Barreto, Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (CGRSE/DEPEN/MJ)
10h20min – João Marcos Buch, Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Joinville/SC
10h50min – Inscritos para manifestação oral
11h50min às 13h40min – Almoço
13h50min – Abertura, composição da mesa e apresentação cultural
14h15min – Exposição de motivos com a Deputada Antonieta Amorim
Conferência: Desafios para a Carreira de Agente Penitenciário, frente à Complexidade do Sistema Prisional
14h15min – Luiz Antônio Bogo Chies, Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel)
Exposições sobre o caso Mato Grosso do Sul
15h – André Luiz Garcia Santiago: A Precariedade do Trabalho e o Sistema Penitenciário em MS
15h40min – João Marcos Buch, Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Joinville/SC
Tema: Agentes Penitenciários e Governo do Estado de MS: O Diálogo em Andamento
15h55min – André Luiz Garcia Santiago: Os Avanços Desejáveis na Carreira Segurança Penitenciária e o Cumprimento da Lei de Execução Penal
16h25min – Carlos Alberto de Assis, Secretário de Estado de Administração (SAD)
16h50min – Inscritos para questões e/ou manifestações orais
17h40min – André Luiz Garcia Santiago: Registro de propostas, ocorrências e pactos firmados durante a Audiência Pública
18h – Encerramento
