O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, terá participação no 1° Encontro Estadual de Adoção, que será realizado na Câmara Municipal daquela cidade. O evento, que acontece nos dias 29 e 30 de abril de 2016, é promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado. As inscrições poderão ser feitas até quinta-feira (14/4), no endereço www.tjms.jus.br/adocao.
Vários assuntos estarão em pauta durante esses dois dias. A palestra de abertura será feita pelo Desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que abordará o tema “Adoção: não há fronteiras para o amor”.
Veja a programação do evento:
29 de abril
18h – Credenciamento
19h – Abertura
20h – “Adoção: não há fronteiras para o amor”
Apresentador: Antônio Carlos Malheiros. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando na Coordenadoria da Infância e da Juventude. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor universitário e conferencista, atuando na área de Direito do Estado, Direitos Humanos e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Atua como voluntário na “Associação Viva e Deixe Viver”, da qual foi diretor, desenvolvendo trabalho com as crianças do Hospital Emílio Ribas.
21h – Coquetel de Abertura
30 de abril
9h – Exposição dos Trabalhos dos Grupos de Apoio à Adoção e do Projeto Padrinho
10h – Painéis simultâneos:
1) Tema: Aspectos legais da destituição do poder familiar e da adoção
Apresentadora: Katy Braun do Prado. Juíza da Infância e da Juventude de Campo Grande/MS. Graduada em Direito pela Unigran. Especialista em Direito e Antropologia Filosófica pela Uniderp. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Público-alvo: operadores do direito e demais interessados
2) Tema: Cadastro Nacional de Adoção – Críticas e Desafios
Apresentadora: Eliana Bayer Knopman. Graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em psicologia clínica pela PUC-RJ. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, lotada na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Teresópolis. Coordenadora do Grupo Institucional de Apoio à Adoção de Teresópolis.
Público-alvo: equipe técnica do Poder Judiciário, profissionais da rede de atendimento e demais interessados
3) Tema: “Enquanto Mamãe não vem” – a adoção nas escolas
Apresentadora: Ariadne de Fátima Cantú da Silva. Procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Escritora e poetisa. Ativista dos direitos da criança e do adolescente. Autora de diversas obras jurídicas e infantojuvenis.
Público-alvo: educadores e demais interessados
4) Tema: O papel dos grupos de Apoio à Adoção
Apresentadora: Suzana Sofia Moeller Schettini. Mestre em psicologia clínica, área da família e interações sociais pela Unicap. Graduada em Psicologia pela Unicap. Presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Psicóloga, conferencista e professora universitária.
Público-alvo: integrantes dos Grupos de Apoio à Adoção
5) Tema: “Penso em adotar: o que devo fazer?”
Apresentadoras: Jackeline Martini Piell. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). É mestranda em psicologia clínica pela Unicap. Professora, consultora e perita judicial. É membro da Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção (Afagas) de Sidrolândia.
Michelle Spies Machado. Graduada em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em teoria e técnica psicanalítica pela UCDB. Coordenadora do Projeto Padrinho na comarca de Sidrolândia. Perita do Núcleo Psicossocial do TJMS com atuação na comarca de Sidrolândia.
Público-alvo: pretendentes à adoção e público em geral
11h30min – Almoço
13h30min – Adoção com café: um pouco da nossa história
Apresentador: Fernando Moreira Freitas da Silva. Juiz da Infância e da Juventude da comarca de Sidrolândia. Graduado e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RJ. Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
14h30min – Premiação dos melhores trabalhos escolares sobre o tema da adoção (Edital nº 01/2016 da comarca de Sidrolândia)
15h30min – “Coffee break”
16h – Apresentação Cultural
16h15min – “Adoção e gênero: uma questão de afeto”
Apresentadora: Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Graduação, Mestrado, Doutorado e Livre Docência pela USP. Professora titular do Departamento de Direito Civil da USP. Coordenadora titular e pedagógica do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria (ALFA). Coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenadora titular do Programa de Pós-graduação “Stricto Sensu” em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Vice-Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Membro fundador e diretora nacional para a região Sudeste do IBDFAM. Diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Ex-Procuradora Federal.
17h15min – Entrega do Troféu Dr. Danilo Burin a personalidades que se destacaram no trabalho da adoção
18h – Encerramento
