Bertolt Brecht, notável dramaturgo e pensador político germânico, certa vez cunhou frase lapidar, que merece profunda reflexão: "Infeliz do país que necessita de heróis".
Não obstante o protagonismo dos indivíduos possa ter importância episódica na história dos povos, nenhum país terá atingido status de nação democrática e republicana se depender de arroubos individuais para a manutenção de seus valores. Dada a falibilidade humana, uma nação dita civilizada somente poderá arvorar-se foros democráticos, se fundamentar a sua estabilidade no pleno funcionamento das instituições, devidamente instrumentalizadas para o desempenho de seu mister constitucional de gerir a garantia dos direitos fundamentais de seus cidadãos.
A Constituição Cidadã de 1988 erigiu o Ministério Público ao papel de defensor do regime democrático, missão de tão fundamental proeminência que exige de nós membros do Parquet constante autocrítica.
A conturbada quadra histórica pela qual vem atravessando o Brasil, dilapidado por profunda crise econômica, resultante da nefasta associação de corrupção generalizada com tentativa de desestabilização das instituições, requereu a solidez das instituições postas à prova.
O denominado escândalo do Mensalão foi um misto de assalto organizado ao Erário com a subversão do funcionamento dos Poderes e, de forma insofismável, demonstrou a firmeza das instituições, despontando o trabalho eficiente da Polícia Federal, a atuação coesa e destemida do Ministério Público e a resposta enérgica do Judiciário, propiciando que figuras proeminentes fossem levadas às barras da Justiça e sofressem apenação, algo até então inédito para os próceres da república.
Por conseguinte, adveio o denominado escândalo do Petrolão, desentranhado pela operação Lava Jato, que acabou revelando condutas criminosas não apenas na Petrobrás, como também no Ministério do Planejamento, Receita Federal, Eletrobrás e outros órgãos estatais, respingando ainda nos Estados-membros. Tal operação, ainda em pleno andamento, possibilitou que fossem processadas e presas figuras de proa do regime, até então inatingíveis, como deputados, senadores, ministros, ex-presidente da república, dentre outros.
Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, inobstante o acerbo ataque infligido por parte da imprensa venal e tentativas por parte do estamento político de obstaculizar suas ações, vem desenvolvendo eficiente trabalho institucional, do qual já resultaram 123 condenações, até a data de hoje, muitas já ratificadas pelos tribunais superiores, evitando que o país descambasse para o descalabro econômico e social.
No plano estadual, após a Carta Política de 1988 houve um crescimento institucional acentuado do MP, conformando-se às suas novas atribuições. A par da evolução física, com novos prédios, veículos e aparelhamento informático, sobreveio o aprimoramento doutrinário de seus membros, permitindo o desempenho consentâneo com os ditames constitucionais.
Apenas para ilustrar, pontualmente, só no ano de 2016, no plano ambiental, a atuação do Parquet gerou a recomposição de mais de um milhão de hectares de áreas desmatadas e degradadas, mercê do trabalho zeloso de seus promotores em todas as comarcas do Estado.
Ademais, o trabalho sério e continuado em todas as áreas, máxime naquelas de alcance social imediato ou lesivas ao patrimônio público, acabou por construir uma aura de credibilidade, fazendo com que, em cada cidade, o representante ministerial viesse a constituir-se num polo para onde conflui a confiança de todos os cidadãos, visando à consecução dos objetivos comuns.
Reconforta-nos, pois, saber que nosso país conta com instituições sólidas que se sobrepuseram aos insidiosos ataques da marginalidade de grande poder político-econômico, assomando com destaque o papel decisivo do Ministério Público.
Por Belmires Soles Ribeiro - Procurador de Justiça
