Com a finalidade de elaborar programas e projetos sociais e culturais, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados, que tem como titular o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, firmou parceria com a Prefeita Municipal de Dourados, Délia Razuk, com a efetiva participação dos Conselhos Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
A elaboração destes programas tem como objetivo evitar a violação de direitos humanos fundamentais, com foco na defesa da dignidade e dos direitos das pessoas idosas e com deficiência, pautando-se, de forma geral, nos dispositivos legais regulamentares, em especial no Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Na ocasião, o Promotor de Justiça tratou também da criação de um Núcleo Municipal e/ou Superintendência de Direitos Humanos voltado à defesa dos interesses das pessoas idosas e com deficiência, que tem como finalidade fomentar as políticas públicas eficientes nas respectivas áreas.
Texto: Elizete Alves/ jornalista – Assecom MPMS
Foto: 13ª Promotoria de Justiça
