O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, nomeou o Promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Fernando Martins Zaupa, para integrar o Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 19 de julho de 2017, o Grupo de Trabalho, criado pelo Conselheiro Antônio Pereira Duarte, durante o prazo de seis meses, a contar de 20 de julho de 2017, vai discutir o problema da elevada taxa de mortandade de profissionais da segurança pública e, assim, buscar formas de atuação do Ministério Público que possam contribuir para salvaguardar a vida de tais agentes e de seus familiares.

Conforme informou o Conselheiro, a iniciativa da Presidência da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública, intenta também contribuir com o diálogo sobre o tema e servir de instância para aperfeiçoar a própria tutela da segurança pública.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, a nomeação do Promotor de Justiça Fernando Zaupa - integrante do Gaeco - para compor Grupo de Trabalho no CNMP, significa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo colega e, ao mesmo tempo, a todo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, pois é formado por destacados membros. “A atuação de vários colegas no âmbito do CNMP demonstra o acerto de descentralizarmos a administração, garantindo a autonomia e independência da atuação de nossos membros", completou.

O Promotor Fernando Martins Zaupa elogiou a iniciativa do CNMP, na pessoa do Conselheiro Antônio Duarte, destacando que realmente é preciso haver atenção especializada a essa situação, já que o Brasil registra números exorbitantes e inaceitáveis de ofensa à vida de policiais. 

Além do Promotor de Justiça do MS, o Grupo de Trabalho será composto ainda pelos seguintes Membros, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem: Jorge Augusto Caetano de Farias, Membro Auxiliar do CNMP; Paulo José de Palma, Membro Auxiliar do CNMP; Lúcia Helena de Lima Callegari, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Luiz Antonio Corrêa Ayres, Promotor de Justiça do Rio de Janeiro; e Rogério Greco, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS