O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta sexta-feira (27/10) do "Seminário sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência". O evento aconteceu no Plenários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, em parceria com o Ministério Público Estadual, a EJUD (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul), a ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul) e o Childhood do Brasil, o Seminário tem a finalidade de divulgar, incentivar e socializar a Lei nº 13.431/2017 e a metodologia do Depoimento Especial.
Nesta manhã a palestra ficou a cargo do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar com o tema “A Escuta Protegida e os Desafios do Sistema de Garantias”. A mesa foi coordenada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Campo Grande, Mauro Nering Karloh e os debatedores foram o Promotor de Justiça, Celso Antônio Botelho de Carvalho; a Desembargadora da 1ª Câmara Criminal, Maria Isabel de Matos Rocha; e o Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana (MS), Giuliano Maximo Martins.
A perita criminal Luiziana Souto Schaefer falou a seguir sobre “Consequências do Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”. A coordenadora de Projetos da CIJ, Rosa Pires Aquino, foi coordenadora de mesa acompanhada dos debatedores Viviane Vaz (psicanalista) e Daniela de Cássia Duarte, da ONG Movimento Mãe Águia.
A tarde a programação contou com a palestra da Promotora de Justiça que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, Tarcila Santos Teixeira sobre o tema “Produção Antecipada de prova à Luz da Lei 13.431/2017.
A mesa foi coordenada pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Marcelo Ivo Oliveira e os debatedores do tema foram os Promotores de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, Henrique Cândia, e o Delegado de Polícia titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Paulo Sérgio Lauretto.
Gerente de Advocacy da Childhood Brasil e coordenador da pesquisa sobre escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais, Itamar Batista Gonçalves encerrou o Seminário ao abordar o Protocolo do Depoimento Especial no Brasil. As debatedoras foram Doêmia Ignes Ceni, coordenadora de Articulações Interinstitucionais da CIJ/MS, e Marleci V. Hoffmeister, assessora técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul.
Participaram ainda do Seminário os Promotores de Justiça do MPMS que atuam na área de proteção à Infância e Juventude.
Texto e foto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
