Em busca de troca de experiências e a integração de propostas desenvolvidas no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério Público do Mato Grosso, visando ao máximo o atendimento do interesse público e direitos defendidos pelo Ministério Público brasileiro, surgiu, na divisa dos dois estados, especificamente entre os Municípios de Itiquira (MT) e de Sonora (MS), o Projeto “Por um Conselho Tutelar Sem Divisas – Agindo localmente, pensando globalmente”.
A inciativa surgiu devido aos problemas verificados pelos órgãos de execução do MPMS e MPMT, por meio das Promotorias de Justiça de Sonora e Itiquira, em que pese atenção à situação de risco de crianças e de adolescentes da divisa, que, por vezes, se veem envolvidos nas piores formas de exploração, como trabalho infantil, prostituição infantil, abandono familiar e na prática de atos infracionais análogos a delitos, com a peculiaridade de serem interestaduais.
Diante dessa perspectiva, e pensando em um Ministério Público sem divisas, a Promotorias de Justiça de Sonora e de Itiquira decidiram documentar ações que já vêm ocorrendo há alguns anos, no sentido de que os Conselhos Tutelares de Itiquira (Itiquira e Ouro Branco do Sul) e de Sonora estabeleçam e continuem a estabelecer o diálogo de boas práticas; de ações conjuntas, de compartilhamento de informações; pedido de auxílio e cooperação para que a proteção das crianças e dos adolescentes, em situação de risco, esteja efetivada e mais: que a Rede de Proteção Interestadual entre os dois estados irmãos seja algo real e efetivo, tudo sob o olhar dos Ministérios Públicos irmãos.
A partir de tais ideais, as Promotorias de Justiça acordaram em estabelecer o Projeto com os seguintes objetivos: estabelecer Termo Compromisso e de Cooperação entre as Promotorias de Justiça, estabelecer Termo de Cooperação entre os Conselhos Tutelares de Sonora e Itiquira, e realizar reuniões entre os Conselhos Tutelares para o compartilhamento de experiências que otimizem a atuação dos dois órgãos com a presença dos Promotores de Justiça de Sonora e Itiquira.
Para o Promotor de Justiça Adriano Barrozo da Silva, a experiência de incentivar a interação entre os Conselhos Tutelares e as respectivas Redes de Proteção à Infância e Juventude de Sonora e Itiquira, através do Projeto, trouxe à tona a importância da atuação conjunta nos Municípios que dividem os respectivos Estados-irmãos. “Houve a troca de experiências e de conhecimentos acerca das peculiaridades de cada local, com a somatória de esforços para a solução de demandas na área da Infância e Juventude que, por vezes, se regionalizam, transcendendo os limites de uma única localidade. A compreensão deste aspecto e a vontade de resolução conjunta pela Rede de Proteção dos municípios limítrofes dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foi o principal legado deixado pelo Projeto”, finaliza.
A solenidade de encerramento do Projeto acontece nesta quinta-feira (05/04), às 10h, na Câmara de Vereadores de Sonora.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
