O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOCon), Aroldo José de Lima, participou, nesta quinta-feira (04/10), do “Seminário de Responsabilidade Técnica e Estágios”, no auditório da OAB/MS. Profissionais e acadêmicos também participaram do evento, que teve como objetivo orientá-los sobre as responsabilidades de cada um.
“Nosso objetivo foi orientar os profissionais e acadêmicos sobre essas responsabilidades. Algumas informações são importantes para resguardar os profissionais e estudantes, que, se não adotarem alguns cuidados, podem ser responsabilizados”, explicou o Presidente do CREF11/MS, Domingos Sávio da Costa.
No Seminário, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCon ministrou palestra sobre o tema “Atuação Preventiva e Repressiva do MPMS” explicando sobre o papel da Instituição e como funciona o procedimento após receber denúncias sobre irregularidades.
O Seminário contou ainda com as palestras do Conselheiro do CONFEF, Prof. Me. Marcelo Ferreira Miranda, que falou sobre a responsabilidade administrativa e técnica do responsável técnico; do Superintendente do Procon-MS, Nikollas Breno de Oliveira Pellat, e do Delegado Titular da Decon-MS (Delegacia do Consumidor), Wilton Villas Boas de Paula, que atuam em parceria com o CREF11/MS em ações de orientação e fiscalização, que apontaram sobre as regras nas relações de consumo entre estabelecimentos e clientes e também sobre as punições cabíveis em casos de irregularidades na área.
Com palestra voltada para área do estágio, o Juiz do Trabalho da 24ª Região, Bóris Luiz Cardozo de Souza, pontuou direitos e deveres que regem a relação de estágio na área da Educação Física, além de documentação necessária.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações do CREF11
Fotos: CREF11
