Com a presença do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça e demais autoridades, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, empossou, nesta sexta-feira (26/2), os aprovados no XXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A cerimônia de posse foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, respeitando todos protocolos de biossegurança para a realização do evento.
A mesa de autoridades foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pela Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, representando o Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja Silva; pelo Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, representando o Prefeito Marcos Macello Trad; pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Contar; pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pelo Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges; pelo representante da OAB/MS Stheven Ouriveis Razuk, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; pelo representante do Tribunal Regional Eleitoral, Juiz membro e Ouvidor Eleitoral do TRE/MS, Daniel Castro Gomes da Costa, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Paschoal Carmello Leandro; pelo Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; pelo Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, representando o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto; pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio; pela representante do Tribunal de Contas do Estado, Auditora do Controle Externo e Chefe de Gabinete do Presidente do TCE/MS, Maitê Arévalo Nunes da Cunha Peron; pelo representante do Ministério Público de Contas, Procurador-Geral Adjunto, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, representando o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo; pelo Defensor Público-Geral de MS, Fábio Rogério Rombi da Silva; e pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.
Antes de iniciar a posse, o Procurador-Geral de Justiça fez uma homenagem aos integrantes da Comissão do Concurso, que desempenharam seus trabalhos no decorrer do certame. A placa em homenagem contém os seguintes dizeres: “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, presta homenagem pelo distinto trabalho como integrante da Comissão do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, havendo zelado e conduzido todas as etapas do certame com afinco e rigor”.
Em seguida, a Procuradora de Justiça e Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, que assinaram o documento, após o juramento. Na oportunidade, receberam a identificação funcional.
Na sequência, os empossados Guilherme Pereira Diniz Penna, André Luiz de Godoy Marques, Guilherme Carlos Kotovicz, Thiago Barile Galvão de França, Mayara Santos de Sousa, Janaína Scopel Bonatto, Murilo Hamati Gonçalves e Jean Carlos Piloneto foram nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS.
Discursos
Em nome da Comissão de Concurso, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo Cezar dos Passos, saudou os colegas da Comissão do XXVIII Concurso para Ingresso na Carreira e agradeceu a todos os membros e servidores que auxiliaram na execução do certame. O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional desejou aos empossados as boas-vindas, orientando-os para o comprometimento com a carreira e com a sociedade.
“A causa que nos move e nos dá energia é a defesa do regime democrático. A construção de uma sociedade justa, livre e igualitária exige um Ministério Público forte e capaz de estabelecer a interlocução com a sociedade. Exige correção ética na vida profissional e pessoal e nos impõe sacrifícios. Que os senhores recebam e dialoguem com os vários atores da sociedade. O Brasil nos concedeu a Constituição para tomar conta e uma sociedade para defender. Hoje, os senhores se comprometeram a realizar o correto manejo da lei e promover a justiça”, ressaltou Paulo Cezar dos Passos.
O Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, dirigindo-se aos empossados, destacou que ser Promotor de Justiça é muito mais que ocupar um cargo público, é servir a sociedade: “É ser um agente transformador social, como diz o poeta: cada um de nós constrói a própria história e tem o dom de ser feliz, Vossas Excelências começam a construir uma nova história na vida de vocês, que está entrelaçada com o Ministério Público brasileiro. A população deste Estado deposita em vocês a confiança em defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais indisponíveis”.
A Procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo saudou os novos empossados, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, e os parabenizou por terem vencido todas as dificuldades para, hoje, integrarem o Ministério Público Estadual: “É uma honra saudar os empossados, que com muito esforço, alcançaram os seus objetivos. Os novos Promotores trazem consigo a alma repleta de emoção e alegria por realizarem um sonho por anos acalentado. Apesar de jovens, apresentam anos de estudos, horas de dedicação e determinação, que permitiram superar com êxito as etapas do concurso que teve início, ainda em 2017. E, após quatro anos, os oito aprovados demonstraram disposição para superar os mais difíceis desafios, demonstrando ser detentores de elevado saber jurídico”.
Em seguida, fizeram pronunciamentos saudando os empossados, o representante da OAB/MS Stheven Ouriveis Razuk e o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior.
O Promotor de Justiça Substituto Guilherme Pereira Diniz Penna falou em nome dos empossados e agradeceu o apoio do Procurador-Geral de Justiça, da Administração Superior do MPMS, da ASMMP e de todos os envolvidos no XXVIII Concurso Público.
“Estar aqui hoje significa que estamos entrando em uma Instituição de vanguarda, que é uma referência para todo o País, tanto pela excelência de trabalho que desenvolve, quanto pelo aspecto humano. A honra de passar a integrar este Ministério Público vem acompanhada de uma grande responsabilidade. A população precisa de uma atuação firme desta Instituição, onde direitos fundamentais, como a saúde, a alimentação e a educação, demandam mais do que nunca, particular cuidado para evitar retrocessos nessas áreas. Se estamos aqui hoje é porque acreditamos num projeto delineado na Constituição de 1988, e acreditem, não pouparemos energia para executá-lo com vigor. A liberdade é um valor sagrado, a injustiça não pode ser tolerada e a nossa habilidade deve ser colocada a serviço da sociedade”, declarou o novo Promotor de Justiça Substituto.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, cumprimentou as autoridades presentes e saudou os novos Promotores de Justiça Substitutos, apresentando-lhes as autoridades que farão parte do dia a dia dos novos membros do Ministério Público Estadual.
“Os senhores ganham uma responsabilidade muito grande a partir de hoje. Esperamos dos novos Promotores a harmonia, o relacionamento, a empatia, o respeito e a educação. Não se esqueçam de que nós estamos aqui para servir, evoluir e aprender. Desejo que cada um de vocês promova a justiça e atenda à sociedade. Saibam que, aqui, é um Ministério Público forte, pujante, que segue as regras do jogo e que a população acredita. Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.
Protocolos de Biossegurança
A solenidade de posse desta sexta-feira seguiu as orientações dos órgãos oficiais de saúde, considerando o decreto do Município de Campo Grande que dispõe sobre o toque de recolher e as regras de funcionamento dos estabelecimentos que devem operar com lotação máxima de 40% (quarenta por cento) de sua capacidade e, ainda, limitados ao máximo de 120 (cento e vinte) pessoas.
Obedecendo ao Regime Especial de Prevenção à covid-19 do MPMS, a cerimônia de posse dos Promotores de Justiça Substitutos foi restrita aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, aos familiares dos empossados e às autoridades convidadas, sendo transmitida pelo portal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Assecom MPMS
