O Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'Anna Pinheiro e a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva tiveram suas obras selecionadas para a bibliografia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema “Pacote Anticrime”.
A publicação do STJ tem como objetivo disponibilizar aos Ministros, Magistrados convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. Esta edição da série “Bibliografias Selecionadas” aborda o tema “Pacote Anticrime”, contendo publicações sobre o assunto editadas entre 2019 e 2021.
Foram selecionados para compor a bibliografia, o livro “Manual da Lei Anticrime: Lei nº 13.964, de 24.12.2019: Análise Teórica, Prática e Crítica”, de Coordenação do Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'Anna Pinheiro e dois capítulos de livros distintos, de autoria da Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, intitulados “A Lei Anticrime e o Regime Jurídico dos Estabelecimentos Penais Federais” e “Projeto de Lei Anticrime e as Medidas para Alterar o Regime Jurídico dos Estabelecimentos Penais Federais”.
Para ter acesso à relação de todas as obras selecionadas clique aqui.
Texto: Giovana Silveira – Estagiária de Pós-Graduação em Jornalismo, com supervisão de Ana Paula Leite – Jornalista/Assecom MPMS
