Visando à aproximação funcional entre as instituições, o Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (NUPIER/MPMS) e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), realizaram reunião on-line na última terça-feira (14/9). Durante o encontro, o MPMS apresentou plano de ações com objetivo de cumprir as obrigações assumidas pelo Parquet no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021, firmado entre o MPMS e a SNPIR.
Representando o MPMS, estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça Institucional, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional dos Direitos do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), Francisco Neves Júnior, o Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do NUPIER/MPMS, Marcos André Sant’Ana Cardoso e o Promotor de Justiça e membro colaborador do NUPIER/MPMS Douglas Silva Teixeira.
A reunião, realizada através de plataforma digital, contou com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Paulo Roberto, da Diretora-Substituta do Departamento de Políticas Étnico-Raciais, Dayanna Fagundes Silva, do Coordenador-Geral de Políticas Étnico-Raciais, Vanderlei Lourenço, do Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Étnico-Racial, Mikaellyson Martins da Silva e do Assessor do Secretário Nacional, João Victor de Souza Batista.
Após a manifestação do Procurador-Geral de Justiça Institucional, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e do Coordenador do CAODH, Francisco Neves Júnior, o Coordenador Adjunto do NUPIER/MPMS, Marcos André Sant´Ana Cardoso, apresentou o plano de trabalho que pretende cumprir integralmente as obrigações assumidas pelo MPMS no Acordo de Cooperação Técnica.
Foi deliberado que o NUPIER/MPMS exercerá as atribuições previstas na Resolução nº 006/2019-PGJ, por meio de planejamento estratégico que abarcará cinco eixos: (1) sistemas e redes de proteção antidiscriminatórias; (2) coleta de dados étnico-raciais; (3) fomento à criação e melhoramento de processos institucionais antidiscriminatórios; (4) educação antidiscriminatória e (5) sistema de justiça, controle externo e espaços de proteção a vítimas de violência étnico-racial. Cada eixo de atuação conta com diversas ações programáticas.
O Secretário Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial discorreu acerca da situação do racismo no Brasil e sobre os esforços da SNPIR para trazer à população negra e de outras etnias, bem como aos povos tradicionais, situação de igualdade material, e informou que toda a estrutura da Secretaria está à disposição do MPMS, visando à concretização das políticas de promoção de igualdade étnico-raciais no Mato Grosso do Sul. O NUPIER encaminhará o plano de ações à Seplange (Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica) para tratamento gráfico de aprimoramentos e encaminhará nota técnica contendo as informações sobre a execução das ações à SNPIR, com intuito de enfrentamento do racismo.
Texto: Nupier com alteração de Giovana Silveira/Estagiária de Pós-graduação em Jornalismo - com supervisão de Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
