Com a finalidade de promover o debate do direito eleitoral e formular estratégias de atuação para as Eleições de 2024, o Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, realizou, nesta quinta-feira (5/10), a abertura do Encontro do GNACE.
O evento é sediado pelo MPMS e conta com a participação dos membros do Ministério Público brasileiro que atuam no exercício da função eleitoral.
A mesa solene foi presidida pelo Presidente do GNACE e composta pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) do MPMS, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); pelo Secretário-Geral do GNACE, Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS Moisés Casarotto; pelo Procurador Regional Eleitoral de MS, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; pela Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto; e pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabricio Secafen Mingati.
Em sua fala, o Presidente do GNACE, Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a presença de todos e reforçou que o encontro é uma oportunidade para trocar experiências e construir estratégias de atuação com foco na unidade institucional.
O Conselheiro do CNMP, Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos lembrou que hoje a Constituição Federal completa 35 anos e aproveitou a data para fazer uma breve análise sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro neste período. Paulo Passos disse que durante uma quadra da história o Ministério Público trabalhou a independência funcional e que atualmente o foco é a unidade. “Muitas vezes o cidadão desconfia do sistema eleitoral e do sistema de justiça. E este evento resgata a nossa unidade institucional e todos vocês que aqui estão representam o MP brasileiro que trabalha com competência, comprometimento em prol da sociedade”.
O Procurador Regional Eleitoral de MS, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves agradeceu a parceria do MPMS e parabenizou a instituição pela criação do “Robô da Ficha Limpa”. “É uma ferramenta fantástica, que foi desenvolvida aqui pelo MPMS e visa a celeridade e confiabilidade na busca das informações dos candidatos que registram suas candidaturas para concorrerem às eleições”. Sobre as eleições em 2024, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves classificou a inteligência artificial e fake news como “os grandes desafios” que precisam ser debatidos por todos que atuam na função eleitoral.
O Coordenador do CAOPPFE, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, falou sobre a importância do trabalho desempenhado nos Centros de Apoio Eleitorais e reforçou a defesa da democracia. “Temos sim que ter orgulho dos nossos avanços democráticos e devemos lembrar, diuturnamente, que democracia não é fruto de duas ou três eleições. É antes, uma construção diária, meticulosa, permanente, que é o primeiro exercício constante da cidadania”.
Por fim, o Secretário-Geral do GNACE, Moisés Casarotto, apresentou os temas que serão discutidos no encontro e agradeceu a contribuição dos membros que atuam na função eleitoral.
O encontro conta também com a presença de respresentante do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Programação
A programação do Encontro do GNACE teve início com a apresentação do tema “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições de 2022 e desafios para as Eleições 2024”.
Em seguida, os membros promoveram um debate sobre os temas de maior relevância para atuação nas Eleições do ano que vem.
Encerramento
A programação do Encontro do GNACE continua na sexta-feira (6/10) com a discussão dos tópicos: “Impactos da alteração promovida pela Resolução CNMP nº 249/2022 na eleição municipal de 2024 e seguintes”, “Desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral”, “Acompanhamento e impactos das propostas de alterações legislativas eleitorais em tramitação no Congresso Nacional”, e “Discussão e aprovação de Enunciados GNACE”.
Confira aqui as fotos do evento.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Waleria Leite/Jornalista - Assecom MPMS
