A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realiza o curso “Aspectos jurídicos e econômicos das licitações e contratos: o que a economia pode nos ensinar sobre isso”, na segunda-feira (6/5) e terça-feira (7/5), de forma presencial e com transmissão ao vivo para os inscritos on-line. O palestrante é o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), especialista em Direito Financeiro e Controle Externo, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, com a apresentação inicial de Hermes Alencar de Lima, Pregoeiro do MPMS.
O conteúdo do curso conta com dois módulos que envolvem assuntos relacionados ao tema da palestra. Entre eles: leilões, falhas de mercado, contrato administrativo, análise econômica nas licitações públicas e certificações. O público-alvo são os membros e servidores do MPMS, com atuação direta na temática.
Na abertura, Hermes Alencar de Lima comentou sobre a importância do evento. “A nova lei de licitações trouxe uma caixa de ferramentas, onde essas ferramentas, se bem utilizadas, chegam ao bem comum, ao interesse público bem atingido de uma forma simples e econômica. O direito chega até um determinado limite para explicar como utilizar essas ferramentas, então a economia vem para trazer essa suplementação, porque todas as ferramentas mercadológicas que são utilizadas para descobrir essas informações ocultas, que são o preço ou o melhor produto, não são o bem jurídico, e sim um bem econômico, e essa simulação de mercado faz com que a economia seja importante para descobrir como fazer uma licitação eficaz. Então, a fala do professor Marcos traz uma maneira mais simplificada e mais acessível de como cada ferramenta e peça funcionam, de forma que o gestor consiga ter segurança de escolher qual peça e ferramenta utilizar e construir um bem público eficiente e econômico”.
O palestrante Marcos Nóbrega apresentou caminhos e análises que priorizam o interesse público, promovendo um debate edificante. Falou, ainda, sobre o sentimento de abordar a temática para as pessoas. “É sempre muito bom encontrar gente interessada e encontro aqui no MPMS o pessoal muito interessado com um nível muito bom. Isso é sempre muito bom, disseminar conhecimento. Licitação existe desde que o mundo é mundo, mas a gente ainda está acostumado com aquele modelo tradicional, padrão que apresenta um monte de problema, então estou mostrando a visão paralela do problema que acho que está sendo útil para todo mundo”.
Texto: Taís Wölfert/Residente em jornalismo com a supervisão de Cynthia Silveira – Assecom MPMS
Fotos: Taís Wölfert
