ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 1295/2023-PGJ, DE 17.3.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Brasilândia, Adriano Barrozo da Silva, a residir na comarca de Três Lagoas, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00002212-5). Publicada no DOMP n 2863, de 24.03.2023.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 3015/2020-PGJ, DE 22.9.2020 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, ad referedum do Conselho Superior do Ministério Público, R E S O L V E : Autorizar o 2º Promotor de Justiça de Rio Brilhante, Alexandre Rosa Luz, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 1/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2018-PGJ/CGMP, de 26 de setembro de 2018, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicada no DOMP nº 2293, de 23.9.2020.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 6034/2023-PGJ, DE 8.11.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar a 2ª Promotora de Justiça de Ribas do Rio Pardo, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º.2.2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00010479-0). Publicada no DOMP nº 3014 de 13.11.2023

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

de 9.4.2019, do Procurador-Geral de Justiça, que autorizou o Promotor de Justiça de Deodápolis, Anthony Allison Brandão Santos, a residir na comarca de Glória de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo Administrativo nº 09.2018.00004215-0), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1947, de 11.4.2019. Alterada pela Portaria nº 1393/2019-PGJ, de 24.4.2019, publicada no DOMP nº 1956, de 26.4.2019.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 2198/2021-PGJ, DE 23.6.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar a 3ª Promotora de Justiça de Sidrolândia, Bianka Machado Arruda Mendes, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00001527-1). Publicada no DOMP nº 2.467, de 28.6.2021.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 270/2022-PGJ, DE 25.1.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o 1º Promotor de Justiça de Ivinhema, Daniel do Nascimento Britto, a residir na comarca de Dourados, a partir de 10.1.2022, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Processo SAJ nº 09.2021.00005188-9). Publicada no DOMP Nº 2595, 26.1.2022

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 4789/2023-PGJ, DE 6.9.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o 1º Promotor de Justiça de Maracaju, Daniel Pivaro Stadniky, a residir na comarca de Dourados, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00007928-5). Publicada no DOMP n 2975, de 13.09.2023.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

de 1º.6.2017, do Procurador-Geral de Justiça em exercício, que autorizou a residir na comarca de Campo Grande, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/1515/2017), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1518, de 2.6.2017.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 3051/2021-PGJ, DE 16.8.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Eldorado, Fabio Adalberto Cardoso de Morais, a residir na comarca de Mundo Novo, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00002064-1). Publicada no DOMP nº 2.503, de 18.8.2021. Observação: Revogada pela Portaria nº 1350/2023-PGJ, DE 21.3.2023, conforme extrato publicado no DOMP nº 2.863, de 24.3.2023.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 4922/2023-PGJ, DE 18.9.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Batayporã, Felipe Almeida Marques, a residir na comarca de Nova Andradina, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º.2.2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00009251-1). Publicada no DOMP nº 2980 de 20.09.2023

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 1926/2022-PGJ, DE 28.4.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Ribas do Rio Pardo, George Zarour Cezar, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2022.00003512-7). Publicada no DOMP nº 2.655, de 29.4.2022.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 5088/2022-PGJ, DE 14.10.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Glória de Dourados, Gilberto Carlos Altheman Júnior, a residir na comarca de Dourados, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2022.00009443-8). Publicada no DOMP nº 2770, de 20.10.2022. o Conselho Superior do Ministério Público, em reunião ordinária realizada no dia 29.10.2020, à unanimidade, autorizou o Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, a residir na comarca de Fátima do Sul, nos termos do voto do Relator Antônio Siufi Neto, cuja deliberação foi publicada no DOMP/MS nº 2.327, de 13.11.2020. PGA 09.2020.00003007-9 .

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 1612/2021-PGJ, DE 14.5.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Bandeirantes, Gustavo Henrique Bertocco de Souza, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00000890-4). Publicada no DOMP nº 2.440 de 18.5.2021.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 944/2021-PGJ, DE 16.3.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, ad referedum do Conselho Superior do Ministério Público, R E S O L V E : Autorizar a 2ª Promotora de Justiça de Sidrolândia, Janeli Basso, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, § 3º, inciso III, e § 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal; e tornar sem efeito a Portaria nº 918/2021-PGJ, de 12.3.2021. Publicada no DOMP nº 2400, de 19.3.2021.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 1613/2021-PGJ, DE 14.5.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Anastácio, Marcos Martins de Brito, a residir na comarca de Aquidauana, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00001619-2). Publicada no DOMP nº 2.440 de 18.5.2021.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 785/2022-PGJ, DE 18.2.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça Substituto Murilo Hamati Gonçalves a residir na comarca de Nova Andradina, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Processo SAJ nº 09.2022.00001429-8). Publicada no DOMP nº 2.615, de 23.2.2022.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

de 7.4.2017, do Procurador-Geral de Justiça, que autorizou o Promotor de Justiça de Itaporã, Radamés de Almeida Domingos, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/0891/2017), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1483, de 10.4.2017.

ASSENTAMENTO FUNCIONAL

de 3.10.2018, do Procurador-Geral de Justiça em exercício, que autorizou o 2º Promotor de Justiça de Fátima do Sul, Rodrigo Cintra Franco, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/2663/2018), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1834, de 8.10.2018.