Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma), Marigô Regina Bittar Bezerra, e pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental e membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, foi selecionado para integrar a revista jurídica “A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Abordagem Prática e Resolutiva”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A obra é um incentivo à atuação extrajudicial e resolutiva, voltada para resultados dialogados que levem em conta todos os vetores incidentes sobre questões complexas, como as ambientais. Com base na interlocução entre os Ministérios Públicos brasileiros, a Comissão do Meio Ambiente selecionou projetos direcionados à defesa do meio ambiente e coordenados pelos Ministérios Públicos Estaduais e Ministério Público Federal. O terceiro capítulo da publicação aborda o Programa SOS Rios, iniciativa desenvolvida no âmbito do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) e do Caoma do MPMS.