MP Notícias
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14/11/2019
Presidente da ASMMP é o novo Secretário-Geral da CONAMP
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14/11/2019
Aterro sanitário é inaugurado em Paranaíba
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13/11/2019
Justiça determina que Município de Dourados suspenda desvinculações de receitas da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
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13/11/2019
Acordo de Cooperação Técnica é assinado entre MPMS e MPT
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12/11/2019
Justiça determina nulidade de cláusulas abusivas em contratos da empresa Progemix
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11/11/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial do MPMS para reconhecer a tempestividade de apelação ministerial
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08/11/2019
GAEP realiza XV Reunião Ordinária com apoio da Escola Superior do MPMS
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08/11/2019
MPMS recomenda que Prefeitura de Nioaque exonere servidor público em razão de nepotismo
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08/11/2019
Promotor de Justiça ministrará palestra sobre meio ambiente em evento do Judiciário
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08/11/2019
CNPG emite Nota de Repúdio quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes
Informativos
CRE-Criminais
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11/11/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial do MPMS para reconhecer a tempestividade de apelação ministerial
Em face da sentença, o Parquet interpôs recurso de Apelação, pleiteando a utilização de uma das qualificadoras como circunstância judicial desfavorável do artigo 59 do Código Penal, para exasperar a pena-base...leia mais
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04/11/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial do MPMS para reconhecer a tempestividade de Apelação ministerial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Antônio Saldanha Palheiro, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.826.626 - MS (2019/0206094-8) interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal. Leia mais...
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