MP Notícias
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11/09/2026
MPMS inaugura nova etapa da inovação institucional com o Alfred
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11/09/2026
MPMS realiza capacitação sobre saúde mental e primeiros socorros emocionais
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11/09/2026
Em São Gabriel do Oeste, MPMS acompanha condições de unidade prisional feminina em nova inspeção do Projeto Lupa
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11/09/2026
MPMS e Município de Inocência firmam TAC para estruturar controle de zoonoses e garantir bem-estar animal
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11/09/2026
MPMS leva experiências ao debate nacional sobre proteção de mulheres indígenas
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11/09/2026
Projeto Acolhida assegura pensão federal a órfão do feminicídio em decisão inédita pela via judicial em MS
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11/09/2026
Coronel Sapucaia e Amambai acatam recomendação do MPMS e garantem o uso do nome social na administração pública
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11/09/2026
MPMS obtém suspensão de prisão domiciliar e garante análise técnica do caso
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11/09/2026
MPMS deflagra Operação Antidotum contra fraudes na Santa Casa
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10/09/2026
Projeto Acolhida: MPMS acompanha ações e fortalece rede de proteção em Dourados
CRE-Criminais
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23/04/2025
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
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19/12/2024
STJ dá provimento ao recurso do MPMS e agrava pena em caso de tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Relatora Daniela Teixeira, proferiu decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2417974/MS, interposto pela 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, representada pela Procuradora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan. O recurso, em ação envolvendo a condenação por tráf
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