MP Notícias
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17/01/2019
MPMS libera Estádio Morenão para realização do Campeonato Estadual 2019
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17/01/2019
MPMS firma TAC de R$ 1 milhão para recuperação de pavimentação asfáltica em Brasilândia
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17/01/2019
A pedido do MPMS, Justiça considera loteamento irregular, suspende vendas e pagamento de parcelas
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17/01/2019
Promotora de Justiça participa de reunião com Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
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17/01/2019
MPMS participa da solenidade de instalação da Comarca de Coronel Sapucaia
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17/01/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Vice-governador Murilo Zauith
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15/01/2019
CNPG se manifesta pela necessidade de alteração da Lei Antiterrorismo
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15/01/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe visita da Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim
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15/01/2019
GAECO divulga balanço da Operação Themis
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14/01/2019
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Mato Grosso do Sul
VÍDEOS
Informativos
CRE-Criminais
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19/12/2018
Para o STJ a intimação eletrônica do Ministério Público se dá com a efetiva consulta do teor da intimação ou pelo decurso do prazo de 10 dias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Sebastião Reis Júnior, deu provimento ao Recurso Especial 1.777.079/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para determinar. Leia mais...
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06/12/2018
STF cassa decisão do STJ, e reafirma que, nos casos de unificação de pena, a data-base para progressão de regime é o trânsito em julgado da última condenação
O apenado A. C. S. cumpria a pena total de 59 (cinquenta e nove) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de lesão corporal, roubo, estupro e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, sendo que foi fixada a data de 10 de novembro de 2015. Leia mais...
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