MP Notícias
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29/03/2020
COVID-19: Mais que uma doença, é uma mudança de comportamento
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28/03/2020
MPMS atua para garantir o fornecimento de merenda aos alunos carentes de Corumbá e Ladário
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28/03/2020
Empresa distribuidora é autuada por aumentar o valor do álcool em gel comercializado
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27/03/2020
Prefeito acata pedido do MPMS e irá implementar barreira sanitária no Aeroporto da Capital
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27/03/2020
Recomendação estabelece que Três Lagoas forneça merenda escolar
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27/03/2020
Liminar uniformiza medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
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27/03/2020
Cuidar de si é o primeiro passo para tudo voltar ao normal
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26/03/2020
Força-Tarefa recebe denúncia e fiscaliza a Campanha de Vacinação em Campo Grande
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26/03/2020
Em Chapadão do Sul, MPMS vem intensificando ações para conter o avanço da pandemia
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26/03/2020
Corumbá e Ladário deverão restringir serviços para evitar aglomeração de pessoas
Informativos
CRE-Criminais
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10/03/2020
STJ reafirma que a contagem do prazo recursal do MP inicia-se, tão somente, em 10 dias após a disponibilização dos autos
Em ação penal oriunda da comarca de Três Lagoas/MS, o Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite interpôs Apelação Criminal contra sentença proferida pelo juiz singular, que absolveu M. de J. B. da prática do delito de associação para o tráfico e desclassificou o ilícito de receptação dolosa para culposa, bem como absolveu J. R. B. dos crimes
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03/03/2020
STF dá provimento a RE do MPMS para modificar data-base para fins de progressão de regime
No Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.253.868/MS interposto pelo Ministério Público Estadual no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Relatora Cármen Lúcia reformou o acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, proferido no Agravo em Execução Penal nº 0019316-25.2019.8.12.0001.
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