MP Notícias
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26/06/2019
NOTA - Desmatamento no Parque dos Poderes
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26/06/2019
STJ provê REsp do MPMS e retifica fundamentação da pena em recurso exclusivo da defesa
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26/06/2019
Loteadora e Município são condenados à regularização do Loteamento Portal da Lagoa
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25/06/2019
Acordo entre MPMS e prefeitura de Dourados visa sanar falta de neuropediatra em Dourados
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25/06/2019
Três Lagoas sediará Encontro Regional 2019
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25/06/2019
Dourados se compromete a instalar um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil
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24/06/2019
Laudo médico comprova que acusado de matar Major é capaz de responder por seus atos
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24/06/2019
Escola Superior do MPMS e ABIN assinam Acordo de Cooperação Técnica
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24/06/2019
Programa Mãos EmPENHAdas recebe apoio da atriz Luiza Brunet
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20/06/2019
CNPG consegue adiamento da votação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
VÍDEOS
Informativos
CRE-Criminais
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26/06/2019
STJ provê REsp do MPMS e retifica fundamentação da pena em recurso exclusivo da defesa
O STJ deu provimento ao Agravo em Recurso Especial nº 1.327.805/MS interposto pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, reformando acórdão do TJMS e retificando a fundamentação para manter a pena-base, considerando-se como circunstância judicial desfavorável,
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12/06/2019
STJ provê REsp do MPMS e reconhece a tempestividade de recurso de apelação criminal
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial nº 1.421.588/MS, interposto pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, reformando o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e reconhecendo a tempestividade do recurso de apelação da 61ª Promotoria de Justiça. Leia mais...
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