MP Notícias
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10/11/2025
MPMS acompanha Programas de Integridade em Corumbá e Ladário para reforçar prevenção contra corrupção
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10/11/2025
Ação do MPMS leva à condenação de desembargador aposentado a ressarcir erário em valor milionário por “furar a fila” do pagamento de precatórios
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10/11/2025
MPMS garante acessibilidade no Parque de Exposições Laucídio Coelho após acordo judicial
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10/11/2025
Justiça determina ações emergenciais para conter danos ambientais na MS-141 em Ivinhema após pedido do MPMS
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10/11/2025
Justiça mantém ação de ressarcimento ao erário proposta pelo MPMS
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10/11/2025
Após decisão judicial, MPMS acompanha nomeações de coordenadores pedagógicos em Glória de Dourados
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10/11/2025
Após recomendação do MPMS, Prefeitura de Selvíria regulariza atendimento e estrutura do Creas de Selvíria
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07/11/2025
Solenidade oficializa posse de nove Promotores de Justiça Substitutos no MPMS
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07/11/2025
II Simpósio de Prova Digital reforça protagonismo do MPMS no combate à criminalidade cibernética
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07/11/2025
Dourados: 8ª Reunião do Projeto Acolhida do MPMS discute saúde e preparação de workshop
CRE-Criminais
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23/04/2025
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
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19/12/2024
STJ dá provimento ao recurso do MPMS e agrava pena em caso de tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Relatora Daniela Teixeira, proferiu decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2417974/MS, interposto pela 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, representada pela Procuradora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan. O recurso, em ação envolvendo a condenação por tráf
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