MP Notícias
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29/09/2023
Réu é condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime de feminicídio contra a própria genitora
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29/09/2023
Membros do MPMS reúnem-se para alinhar procedimentos nas eleições do Conselho Tutelar na Capital
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29/09/2023
Curso da ESMP-MS aborda inteligência emocional, tomada de consciência e dinâmica Roda Viva
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28/09/2023
MPMS prestigia encontro de integração das Forças de Segurança do MS, PR, SC, RS e SP
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28/09/2023
MPMS participa de evento nacional dos Membros na área de Fundações e Entidades de Interesse Social
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28/09/2023
GAECO/MPMS deflagra a Operação Paraíso Marcado II
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28/09/2023
Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público reúne Membros do MP brasileiro em São Paulo
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28/09/2023
MPMS reúne com CMDCA para tratar das eleições dos Conselhos Tutelares
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27/09/2023
Conselho Superior do MPMS realiza a 8ª Reunião Ordinária de 2023
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27/09/2023
MPMS participa da 8ª Reunião Ordinária do CNPG sediada pelo MPDFT
CRE-Criminais
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21/09/2023
Quinta Turma do STJ revê posicionamento para dar provimento ao Agravo Regimental do MPMS desprovendo Recurso Especial Defensivo
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz, ofereceu denúncia em desfavor de G. de A. A. e S. da S. em razão do cometimento do delito encartado no artigo 157, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, pois, no dia 10/06/2021, subtraíram, mediante o emprego de arma branca,
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17/08/2023
Para o STJ, veículo especialmente preparado para o transporte da droga é fundamento idôneo para exasperar a pena-base
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Messod Azulay Neto, deu provimento ao Agravo em Recurso Especial 1.977.614/MS (2021/0310192-4), interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, de titularidade da Procuradora de
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