MP Notícias
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05/10/2026
Projeto Acolhida do MPMS amplia atuação com parceria firmada com CAIS/UFGD
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04/10/2026
Do início ao fim do pleito, MPMS atua pela transparência, segurança e lisura nas eleições 2026
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04/10/2026
Combate aos maus-tratos: MPMS atua na defesa e proteção dos animais
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02/10/2026
Tribunal do Júri acolhe tese do MPMS e condena autor de feminicídio a 17 anos de reclusão
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02/10/2026
MPMS apura dano ambiental em restaurante com vazamento irregular de chorume em Três Lagoas
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02/10/2026
Barragens sem licença e impasse entre proprietário e arrendatária motivam inquérito do MPMS
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02/10/2026
Entrega voluntária para adoção não é crime: MPMS reforça os direitos das gestantes e crianças
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02/10/2026
MPMS investiga desmatamento de mais de 750 hectares no Pantanal de Corumbá
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01/10/2026
Bem-estar ganha espaço na rotina institucional do MPMS
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01/10/2026
Júri acolhe teses do MPMS e condena comerciante por homicídio duplamente qualificado em Corumbá
CRE-Criminais
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23/04/2025
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
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19/12/2024
STJ dá provimento ao recurso do MPMS e agrava pena em caso de tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Relatora Daniela Teixeira, proferiu decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2417974/MS, interposto pela 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, representada pela Procuradora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan. O recurso, em ação envolvendo a condenação por tráf
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