MP Notícias
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05/06/2026
No Dia Nacional da Reciclagem, MPMS destaca o impacto social e ambiental da gestão correta de resíduos
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05/06/2026
No Dia Mundial do Meio Ambiente, MPMS destaca que proteger a natureza é preservar a vida
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03/06/2026
MPMS debate sustentabilidade e apresenta diagnóstico de emissões de carbono
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03/06/2026
Atuação do MPMS é destaque em capacitação para fortalecer a rede de proteção à infância na região norte
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03/06/2026
MPMS integra debate sobre transparência e governança na 51ª Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública
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03/06/2026
Nupier/MPMS participa da posse da nova gestão do Conselho Estadual dos Direitos do Negro
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03/06/2026
MPMS e instituições parceiras analisam avanços do Projeto Acolhida e ampliam rede de atendimento em MS
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03/06/2026
MPMS investiga irregularidades em cemitério de Naviraí e apura possível violação de direitos
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03/06/2026
Prova Nacional Docente passa a integrar acompanhamento do MPMS e fortalece debate sobre a qualidade da educação em Brasilândia
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03/06/2026
MPMS reforça a importância da “Educação Ambiental” e convoca sociedade para a preservação dos biomas de Mato Grosso do Sul
CRE-Criminais
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23/04/2025
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
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19/12/2024
STJ dá provimento ao recurso do MPMS e agrava pena em caso de tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Relatora Daniela Teixeira, proferiu decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2417974/MS, interposto pela 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, representada pela Procuradora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan. O recurso, em ação envolvendo a condenação por tráf
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