MP Notícias
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24/08/2019
Procurador de Justiça apresenta Proceve no 3º Seminário Internacional sobre Drogas no Piauí
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24/08/2019
Promotor de Justiça participa de reunião de GT que discute atuação do MP no atendimento às vítimas de infrações penais
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23/08/2019
Justiça da Comarca de Sonora condena réu a 19 anos de prisão por homicídio
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23/08/2019
Promotora de Justiça do MPMS participa do “2º Encontro de Investigação Digital”, promovido pelo MPBA
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23/08/2019
Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil pessoas em Dourados
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23/08/2019
GAECO/MS prende suspeito de matar comerciante em Barra Velha/SC
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23/08/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe convite do “I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições”, realizado pela Amamsul
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22/08/2019
MPMS participa do 10º Congresso de Gestão que discutirá atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
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22/08/2019
STJ confirma que a contagem do prazo recursal do MP inicia-se somente em 10 dias após a disponibilização dos autos
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22/08/2019
Projeto “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas” do MPMS conquista o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019
VÍDEOS
Informativos
CRE-Criminais
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22/08/2019
STJ confirma que a contagem do prazo recursal do MP inicia-se somente em 10 dias após a disponibilização dos autos
Em ação penal oriunda da Comarca de Três Lagoas/MS, o Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite interpôs Apelação Criminal contra a sentença prolatada pelo juízo singular que julgou parcialmente procedente a denúncia, absolvendo os réus A. J. de P. M. e S. dos S. A. da prática do crime de associação para o tráfico, por falta de provas. Leia.
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12/08/2019
STJ dá provimento ao Recurso Especial do MPMS para conhecer a tempestividade de apelação ministerial
No Recurso Especial nº 1.827.505/MS, interposto pelo Ministério Público Estadual no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Relator Jorge Mussi reformou o acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Leia mais...
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