MP Notícias
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26/07/2024
Promotor de Justiça participa de capacitação para famílias acolhedoras em Laguna Carapã
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25/07/2024
GAECO/MPMS deflagra Operação Erasure em Campo Grande
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22/07/2024
Promotores Eleitorais publicam recomendação aos partidos políticos do Estado
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19/07/2024
MPMS expede recomendação propondo medidas protetivas contra a violência obstétrica
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18/07/2024
Homem denunciado pelo MPMS é condenado a 24 anos por feminicídio em Anástacio
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18/07/2024
Justiça rejeita Embargos em Habeas Corpus e empresário continua réu em Ação Penal proposta pelo MPMS
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17/07/2024
MPMS entrega sonômetro à Polícia Militar Ambiental
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16/07/2024
Procurador-Geral de Justiça participa da visita ministerial ao Pantanal
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12/07/2024
PGJ assina Termo de Cooperação Técnica do CEJUSC-TJ-Saúde
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12/07/2024
STJ dá provimento ao Resp do MPMS, afastando a necessidade de audiência de justificação para homologação da falta disciplinar de natureza grave apurada em PAD
CRE-Criminais
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12/07/2024
STJ dá provimento ao Resp do MPMS, afastando a necessidade de audiência de justificação para homologação da falta disciplinar de natureza grave apurada em PAD
O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao Recurso Especial, interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso Sul, por intermédio da 22ª Procuradora de Justiça Criminal Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, para afastar a preliminar de nulidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça e determinar...
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01/04/2024
Ao prover recurso do MPMS, STJ confirma que a prática de ato libidinoso com criança configura o delito de estupro de vulnerável em sua forma consumada
No processo, vislumbra-se que a inicial acusatória foi oferecida pelo MPE, por meio do Promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, em desfavor de H. F. da C., por ter perpetrado, no ano de 2011, condutas lascivas diversas da conjunção carnal contra a vítima S. R. G., de apenas 8 anos de idade à época dos fatos...leia mais
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