MP Notícias
-
20/05/2022
MPMS realiza Fórum: “Estrutura social brasileira e abolição da escravatura” e reunião de trabalho sobre o Sinapir
-
20/05/2022
MPMS participa de sessão ordinária de apreciação das contas do Governo do Estado no TCE-MS
-
20/05/2022
Em ação do MPMS, Justiça concede liminar e determina empresa a cumprir os comunicados e exigências do órgão ambiental
-
20/05/2022
STJ fixa regime semiaberto a réu condenado à pena inferior a 4 (quatro) anos, possuidor de circunstâncias judiciais desfavoráveis
-
20/05/2022
Coragem, audácia e determinação permearam discursos em homenagem a Alexandre Magno na recondução ao cargo
-
19/05/2022
MPMS e CNMP celebram acordo que visa ao aprimoramento da gestão e processos de inovação
-
18/05/2022
Conselho Superior do MPMS realiza 5ª Reunião Ordinária em 2022
-
18/05/2022
Maio Laranja: denunciar pode salvar uma criança ou um adolescente
-
18/05/2022
MPMS instaura procedimentos em 34 comarcas para acompanhamento do cumprimento da Lei da Escuta Protegida
-
17/05/2022
MPMS realiza a XIX Reunião Ordinária do Gaep
CRE-Criminais
-
20/05/2022
STJ fixa regime semiaberto a réu condenado à pena inferior a 4 (quatro) anos, possuidor de circunstâncias judiciais desfavoráveis
Após a instrução processual, o magistrado de primeiro grau condenou o réu à pena de 2 (dois) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 82 (oitenta e dois) dias-multa, como incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003...leia mais
-
19/04/2022
STJ dá provimento a AREsp e afasta o livramento condicional em razão de prática de faltas graves no curso da execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo em Recurso Especial nº 1.985.352/MS, interposto pelo Procurador de Justiça Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, titular da 17ª Procuradoria de Justiça Criminal, para o fim de cassar o acórdão recorrido e revogar o benefício do livramento condicional concedido ao reeducando em razão do...
Assessoria de Comunicação
Telefone: (67) 3318-2135
E-mail: assecom@mpms.mp.br
