Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Objetivo: estimular a reflexão dos participantes sobre o superendividamento enquanto problema social grave que afeta a população mais vulnerável do país.

Público: Membros e servidores do Ministério Público, estudantes, academia, órgãos de defesa do consumidor, público em geral.

Programação:

9h Abertura.

Palestras

9h30 Desafios e perspectivas para efetivação da Lei do Superendividamento

Palestrante: Karen Bertoncello - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos dos processos de tratamento do superendividamento.

10h10 Perguntas e respostas.

10h40 Políticas públicas, educação para o consumo e a prevenção do superendividamento

Palestrante: Fernando Martins - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), doutor em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

11h20 Perguntas e respostas.

Mediadora: Hortência Cruz de Albuquerque - professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), doutoranda em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Consumo e graduada em Economia Doméstica.

12h Encerramento.

Realização e apoio: Escola Superior do MPPE e CAO Consumidor.