O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, iniciou na quinta-feira (23/7/15), às 8h30min, o Seminário “Relações de Gênero nas Corporações Militares”, que acontece no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA-MS). Durante o evento, em período integral até sexta-feira, estará em debate a necessidade de combater esse tipo de violência e discriminação de gênero no Estado.
Durante a abertura do evento, a Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Jaceguara Dantas da Silva Passos afirmou que instaurou dois procedimentos para apurar denúncias de abusos relacionados a gênero contra mulheres na Polícia Militar do Estado e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, após denúncias formuladas na Ouvidoria do Ministério Público do Estado. Em um dos casos, no âmbito militar, ocorreu apenas uma punição leve e o outro acabou sendo arquivado. Salientou que a PMMS tem uma temática mais avançada para combater esse tipo de crime, ao contrário do CBMS, que necessita ser mais trabalhada.
A Promotora de Justiça disse que resolveu estabelecer um diálogo com os comandos dessas instituições para trabalhar essa temática e elogiou a atitudes dos comandantes militares que prontamente se colocaram à disposição para colaborar e enviaram ao evento representantes de ambos os sexos para os debates.
Diante disso e depois de debater o assunto em reunião em seu Gabinete com a participação de autoridades locais, foi constatada a necessidade de fazer enfrentamento a essa violência no Estado, definindo-se como medida inicial a realização do evento. Para isso, ainda foi levado em consideração que a discussão da temática vai ao encontro das atribuições da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
A Capitã Ana Cassia Nogueira Monteiro foi convidada a participar do evento como representante da Força Nacional de Segurança Pública e membro do grupo de trabalho criado para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública. Ela abordará o tema “Apresentação do GT do assédio moral e sexual às agentes de segurança”, na sexta-feira, a partir das 14h40min.
Dados
Duas em cada cinco policiais femininas brasileiras são alvo de assédio sexual ou moral, mas poucas delas sabe a quem recorrer, aponta a pesquisa “As mulheres nas instituições policiais”, realizada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas). http://noticias.r7.com/cidades/policiais-femininas-que-sofrem-assedio-dizem-nao-ter-a-quem-recorrer-aponta-pesquisa-31032015
Os pesquisadores ouviram cerca de 13 mil agentes de segurança de ambos os sexos de todo o Brasil, entre policiais militares, policiais civis, guardas-civis e peritos criminais. De acordo com o estudo 39,2% das mulheres dizem já ter sofrido, pessoalmente assédio sexual ou moral no trabalho — três em cada quatro casos são assédios morais, e um em cada quatro é assédio sexual.
A pesquisa mostra ainda que 47,8% das mulheres disseram que em sua instituição não há um mecanismo formal para registro de violência de gênero. Outras 34,7% disseram não saber se há esse mecanismo. Apenas 17,5% afirmaram que a sua corporação possui mecanismo formal de denúncia e apontou qual é o mecanismo.
A mesa de trabalhos foi composta além da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, pelo Coronel PM Deusdete Souza de Oliveira Filho, comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; pelo Coronel BM Esli Ricardo de Lima, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; pelo Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Tenente Coronel Emerson Vicente de Almeida; e Ana Lúcia Américo Antônia, Superintendente de Políticas de Direitos Humanos (SEDHAST), no ato representando a Vice-Governadora, Rose Modesto.
Veja flagrantes do evento:
Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5
Fotos: Pedro Centeno de Oliveira/Estagiário do MPMS
Veja a programação do evento:
SEMINÁRIO "Relações de Gênero nas Corporações Militares"
Local: Auditório do CREA-MS, Rua Sebastião Taveira, n° 272, Bairro Monte Castelo.
Quinta-feira, 23/7/2015:
MATUTINO
9h – "Mulheres e Direitos Humanos" – Palestrante: Jaceguara Dantas da Silva Passos, Promotora de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande; Mestre em Direito na área de concentração em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutoranda em Direito na área de concentração em Direito Constitucional pela PUC/SP; designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) no projeto “Ministério Público em Defesa das Pessoas em situação de rua” do Conselho Nacional do Ministério Público; designada para representar o MPMS como titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul; designada para representar o MPMS no Projeto “Defesa do Estado Laico” do CNMP; designada para representar o MPMS no Comitê Gestor Nacional do projeto: “Racismo: conhecer para enfrentar”; Integrante do Comitê Estadual de Combate à Homofobia;
10h10min – Debates;
11h – Intervalo p/ almoço.
VESPERTINO
13h30min – "As Relações Sociais de Gênero" – Palestrante: Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama, professora, graduada em História pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), em 1985 e em Letras em 2007; Mestre em Historiografia Literária pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMS), com pesquisa em poesia contemporânea e crítica feminista; Especialista em Gênero e Políticas Públicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Desenvolvimento Humano pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul de 2000-2004; Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher por dois mandatos; Militante e pesquisadora feminista, atualmente desenvolve consultoria para a ONU Mulheres Brasil/SPM na atualização da Norma Técnica de Atendimento à Mulher em Situação de Violência;
14h20min – Debates;
14h50min – “Coffee Break”;
15h20min – "Assédio, estupro e ‘sextorsion’ nas corporações militares" – Palestrante: Ana Lara Camargo de Castro, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul desde 4 de abril de 1997, com atuação exclusiva na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande desde 24 de novembro de 2006; Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Direitos Humanos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Master of Laws – Criminal Law, with Honors pela State University of New York;
16h10min – Debates;
17h – Encerramento do 1º dia.
Sexta-feira, 24/7/2015:
MATUTINO
8h – "A discriminação de gênero nas corporações de segurança pública" – Palestrante: Sandra Regina Alt, Tenente-Coronel QOPM; Bacharel em Ciências Jurídicas pela UCDB; Especialista em Gestão de Segurança Pública pela UNIDERP e pelo Centro Universitário de Lins (UNILINS); Especialista em Gênero e Políticas Públicas pela UCDB; Coordenadora Estadual do Programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher de MS de 2000-2004; Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher do Governo do Estado de MS de 2004-2006; Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de 2000-2006; atualmente na Diretoria Administrativa da Policlínica da Polícia Militar de MS;
8h50min – Debates;
9h20min – Intervalo;
09h40min – "O enquadramento da violência de gênero no Código Penal Militar" – Palestrante: Fabio Ianni Goldfinger, Promotor de Justiça Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça; 18º Promotor de Justiça do Júri de Campo Grande; Pós-graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e Direito de Defesa na Rede Luiz Flávio Gomes (LFG); Instrutor de Direito Penal – Noções Gerais do Curso de Formação para Soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, de março a junho de 2015; Coautor do livro “Manual de Controle Externo da Atividade Policial”, publicado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União em 2012;
10h30min – Debates;
11h – Intervalo p/ almoço.
VESPERTINO
13h30min – Apresentação dos resultados dos trabalhos da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, pela Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Liz Derzi de Matos.
13h50min – “Panorama Atual da Violência de Gênero" – Palestrante: Luciana Azambuja Roca, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS); Advogada desde 1997, com atuação na área cível, direito de família; Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), gestão 2010/2012, no cargo de Secretária-Geral Adjunta; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional de Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS), gestão 2014/2015, no cargo de Secretária-Geral; Presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM/MS, 2014;
14h40min – “Apresentação do GT do assédio moral e sexual às agentes de segurança” – Apresentadora: Ana Cassia Nogueira Monteiro, Capitã da Polícia Militar do Estado do Acre, atualmente cedida para a Força Nacional de Segurança Pública; membro do grupo de trabalho criado pelas Secretarias Nacionais de Segurança Pública e de Reforma do Judiciário para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública;
15h10min – “Coffee Break”;
15h40min – Debates;
16h30min – Encerramento do evento.
