Os Promotores de Justiça de Dourados Ricardo Rotunno, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural, e Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, da Promotoria de Justiça do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e da Vítima de Infração Penal, realizaram na quarta-feira (8/7), na sede do Ministério Público Estadual na referida Comarca, reunião com grupo de pessoas que coletam materiais recicláveis.
A reunião teve como objetivo fomentar atividade, delinear a atual situação da Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (AGECOLD), buscar a inserção dos interessados no processo efetuado pela Associação e livrar os coletores dos atravessadores, que por vezes se aproveitam da fragilidade social em que aqueles se encontram. O encontrou buscou ainda, esclarecer sobre a obrigação do Município de Dourados e a posição do Ministério Público Estadual para o cumprimento da Lei, ao mesmo tempo apoiando e informando da possibilidade de aplicação de medidas em desfavor daqueles que exercem atividade irregular.
Após abertura da reunião, feita pelo Promotor Ricardo Rotunno, que pontuou sobre a importância do assunto, elucidado o papel de cada indivíduo na sociedade, foi passada a palavra aos presentes, que informaram as suas necessidades, sinalizando o interesse de agruparem-se, objetivando o fortalecimento e engrandecimento individual e coletivo, notadamente junto à Associação, criada no ano de 2001.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Eteocles reafirmou o compromisso da Promotoria de Justiça da Cidadania com as nuanças do problema, debateu os pontos levantados, e informou que, a despeito de ter assumido as atribuições ministeriais na comarca de Dourados recentemente, se compromete a acompanhar os resultados das ações iniciadas na reunião de iniciativa do “Parquet” ambiental.
Também fizeram uso da palavra os parceiros incluídos no projeto, vereador Dirceu Longhi, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; o Secretário Municipal da Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Landmark Ferreira Rios, representando o Município de Dourados; a Presidente da AGECOLD, Maria Lucia Coutinho; a Coordenadora Luiza Mara; e os interessados Benedita, Francisco, Sebastiana, João Dionísio e Tereza.
Por fim, esclarece-se que esta reunião, que visa à estabilização socioambiental e a incrementação das políticas públicas e sociais, foi o primeiro ato das diversas atividades fomentadas pelo “Parquet” e seus parceiros, que culminará na realização da Audiência Pública agendada para o dia 13 de agosto de 2015 junto à Câmara Municipal de Dourados.
Confira abaixo fotos da reunião:
