O processo digital, a partir da próxima segunda-feira, já fará parte das rotinas de trabalho de mais quatro unidades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS): Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (SEDAP), 4ª e 5ª Procuradorias de Justiça e Procuradoria-Geral. A virtualização vem se consolidando ao longo do ano no MPMS por meio do projeto Guaicuru, da empresa Softplan. Durante esta semana, 165 servidores das unidades receberam capacitação para o uso do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP).

Segundo o consultor da Softplan Thiago Dias, os servidores tiveram facilidade na capacitação e puderam realizar exercícios em um ambiente idêntico ao que vão encontrar na próxima semana, quando o SAJ-MP passa a funcionar nas unidades. “Apesar de eles apresentarem uma certa ansiedade, natural nesses momentos de mudança, o entendimento está muito bom”, assegura.

Dias explica que os serventuários contarão com um acompanhamento da equipe de consultoria durante a primeira semana em que o SAJ-MP estiver em funcionamento, o que dará mais confiança a eles neste momento de transição.

As rotinas de trabalho terão impactos distintos nas unidades. Na SEDAP, a principal vantagem será a economia de tempo. Atualmente todos os processos de segundo grau em que o MPMS é intimado são cadastrados manualmente em um sistema interno para a distribuição dos processos entre as procuradorias. Com o SAJ-MP, não será mais necessário o cadastro, pois todos os dados dos processos virão cadastrados automaticamente por meio da integração com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Nas Procuradorias de Justiça o recebimento de processos deixa de ocorrer em sistemas distintos, simplificando o dia a dia dos gabinetes. A Procuradoria-Geral poderá realizar o gerenciamento de procedimentos extrajudiciais, funcionalidade que já era aguardada, visto que a unidade trabalha com todos os procedimentos existentes. Para todas as unidades, a vantagem em comum é a utilização do workflow, um fluxo de trabalho presente no SAJ-MP, que permitirá o gerenciamento de processos judiciais e extrajudiciais de forma organizada.

O próximo e último passo do projeto Guaicuru será a implantação, em dezembro, do módulo do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O SAJ-MP recebeu uma evolução nessa funcionalidade, e o MPMS será a primeira instituição a utilizá-la nesse formato, consolidando assim o processo digital na entidade. “Até o final do ano, todas as unidades-piloto contratadas estarão entregues, de acordo com o cronograma”, assegura a gestora do projeto Guaicuru, Vivian Melo.

Mato Grosso do Sul e o SAJ-MP

O SAJ-MP, por meio do projeto Guaicuru, começou a ser implantado nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em abril, modernizando as rotinas processuais da instituição. Segundo a Promotora de Justiça e Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, Cristiane Mourão, que integra o Comitê Gestor do Projeto, os servidores de todas as unidades que já receberam a solução estão se adaptando bem às mudanças.

“Os nossos servidores já eram, de certa forma, experimentados”, observa a Promotora de Justiça, fazendo alusão ao Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais), já utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e conhecido pelos servidores do MPMS. “Eles já estavam familiarizados porque é parecido, o layout, muitas ferramentas iguais, facilitou a absorção”, afirma.

A Promotora de Justiça e Assessora Especial Cristiane Mourão diz que com a virtualização do MPMS, a sociedade ganha mais agilidade para a imensa maioria dos procedimentos. Para fazer uma consulta, por exemplo, não é mais necessário que o cidadão se desloque até uma promotoria, basta realizá-la por meio do portal e-SAJ.

Fonte: Softplan

Confira as fotos do treinamento:

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Créditos - foto: Pedro Centeno/ estagiário MPMS