O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Federal (MPF) continuaram as ações visando o desenvolvimento da educação básica em escolas públicas do estado. Na quarta-feira (23/9), foi realizada uma Audiência Pública em Rio Brilhante, município distante 160 km de Campo Grande. O debate ocorreu na Câmara Municipal, com cerca de 250 participantes, entre professores, diretores e pais de alunos. Também foram realizadas vistorias em duas escolas.
Entre os principais problemas levantados na Audiência Pública, estavam a indisciplina dos alunos e o despreparo dos professores para lidar com a situação. Também foi verificado que os alunos da Escola Estadual Etalívio Pereira Martins ficaram três dias consecutivos sem aula por falta de água. Na quinta-feira (24/9), o grupo formado pela Promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, pelo Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, por representantes da OAB e servidores do MPMS e MPF realizou vistorias.
A primeira vistoria ocorreu na Escola Municipal Rural Artur Tavares de Melo, a 70 km de Rio Brilhante. O grupo constatou a inexistência de muros, de cobertura na quadra de esportes, de ar-condicionado nas salas e de sinalização que auxilie na localização da escola. Também, em algumas dependências da parte desativada da escola, existem buracos nos telhados e acúmulo de entulho, servindo de abrigo a animais peçonhentos. Há a necessidade de realizar limpeza do gramado, de reforçar a manutenção dos ventiladores de teto já instalados e de delimitar o estacionamento para ônibus escolar para fins de embarque e desembarque.
Chamou a atenção dos visitadores o fato de as crianças terem de desenvolver as atividades físicas embaixo de um pé de figueira localizado ao lado da escola, porque a quadra de esporte não possui cobertura para proteção do sol ou da chuva.
A segunda vistoria ocorreu na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, localizada no centro do município. Foi verificado que o sistema de armazenamento de água é insuficiente para atender as necessidades dos alunos, já que há apenas quatro caixas d'água de pequeno porte para atender a demanda de aproximadamente 1.200 alunos, que frequentemente são dispensados por falta de água. Além disso, a cozinha é extremamente pequena e fica ao lado dos banheiros.
Verificou-se que a escola recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 18 CPUs e 36 monitores para a sala de informática. Entretanto, após um ano da entrega, eles permanecem empacotados e não foram instalados porque não há mesas e cadeiras. O Ministério da Educação (MEC) também destinou à escola 16 “tablets” para a preparação das aulas, mas eles não são utilizados devido a dificuldades com a conexão à internet via rede “wi-fi”.
Por fim, existem três laboratórios construídos há três anos para práticas pedagógicas das disciplinas de Biologia, Física e Química, que não estão em funcionamento porque faltam instrumentos e utensílios necessários à realização dos experimentos. Atualmente, eles são utilizados como depósitos para os instrumentos da banda de música da escola e outros itens.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, a realização de audiências públicas, a análise dos conselhos de educação, a expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
O projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.
Fonte: MPF/MS
Foto: Luciano Lopes da Costa MPF/MS - Foto1, Foto2
