Começou, na manhã de sexta-feira (18/9), o seminário “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental vinculado ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e ao CAOHURB (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural).
A mesa de abertura do evento foi presidida pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CAOHURB, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, e composta ainda pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra; pelo Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental, Eduardo Franco Cândia; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.
Em sua fala, o Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância de cada tema que será abordado no seminário. Para ele, este evento servirá como mais um aprendizado e um aprimoramento das questões relacionadas à Tutela Coletiva.
A primeira palestra foi ministrada por Georges Abboud, Advogado, que abordou o tema: “O Novo Código de Processo Civil e a Tutela Coletiva”.
Na sequência o professor Rafael Lazzarotto Simioni, da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), falou sobre “Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção”.
Os debates foram coordenados pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Andradina, Alexandre Rosa Luz.
Confira a programação completa:
Seminário – 18 de setembro de 2015 – “Tutela Coletiva e Meio Ambiente”
8h – Abertura
8h30min – 11h – O Novo CPC e a tutela coletiva (Georges Abboud)
Ministério Público e Direito Ambiental: precaução, sustentabilidade e corrupção (Rafael Lazzarotto Simioni)
Mediador: Alexandre Rosa Luz – Promotor de Justiça de Nova Andradina
11h – 11h30min – Debates
Intervalo
13h30min – 16h – Técnicas extraprocessuais para efetivação da tutela coletiva (Alexandre Amaral Gavronski)
Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: atualidades e controvérsias (Fernando Reverendo Vidal Akaoui)
Mediadora: Andréia Cristina Peres da Silva – Promotora de Justiça de Campo Grande (42ª PJ Ambiental)
16h – Debates
16h30min – Encerramento
Confira flagrantes do evento:
Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5; Foto 6
Fotos: Pedro Centeno de Oliveira e Schimene Duque Weber/Estagiários do MPMS
