O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Federal realizarão na quinta-feira (19/11) Audiência Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desta vez em Anaurilândia, a 370 quilômetros de Campo Grande. O evento será realizado na Câmara Municipal, às 18h30min, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município. Em 2013, as escolas públicas do município tiveram nota de apenas 4,6 para os anos iniciais e 2,8 para os anos finais, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Anaurilândia no Ideb, mesmo com os crescentes investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.
Já no dia 20/11, pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.
Respondem pelo projeto o Promotor de Justiça da comarca de Anaurilândia, Allan Thiago Barbosa Arakaki, pelo MPMS, e o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, pelo MPF.
O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no “site” do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação “in loco” das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Caarapó e Nova Andradina.
Quem quiser fazer o uso da palavra durante a audiência pública deve inscrever-se, pessoalmente, na Promotoria de Justiça da comarca de Anaurilândia, situada na Rua Floriano Peixoto, 1001, Edifício do Fórum, ou por meio do endereço eletrônico: fabiomonteiro@mpms.mp.br, até às 18 horas do dia 18 de novembro de 2015. O número de participantes será limitado à capacidade do auditório.
Serviço
Audiência Pública MPEduc
Hora: 18h30min
Data: 19/11/2015
Local: Plenário da Câmara Municipal de Anaurilândia, localizado na Av. Brasil, 1161, Centro – Anaurilândia/MS
Fonte: MPF
