O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, no dia 19 de fevereiro de 2016, o Curso Prático de Negociação e Mediação para o Ministério Público, a partir das 8h. O curso será ministrado pelo Promotor de Justiça Luciano Badini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (CAOMA-MPMG) e Coordenador Pedagógico do CEAF-MPMG.
O palestrante abordará os temas: 1) “Breve Introdução e Singelas Reflexões”, destacando assuntos relacionados às ondas de acesso à Justiça, ao Ministério Público brasileiro, Moderna Teoria do Conflito, Ministério Público e Moderna Teoria do Conflito e à Resolução nº 118/2014 do CNMP; 2) “Negociação, Mediação e Conciliação no Novo CPC”; e 3) “Como Ser um Bom Negociador? Dicas Práticas”, com destaque para: separar as pessoas dos problemas: o "rapport” (conhecer, priorizar ou favorecer); identificar os interesses; usar comunicação conciliatória; gerar opções criativas; realizar escuta ativa; e analisar a melhor alternativa sem acordo (MASA).
O encontro tem por escopo tratar da negociação e da mediação - esta objetiva a resolução de conflitos e pacificar as partes, bem como dar uma solução rápida ao problema. A mediação pode ser judicial ou extrajudicial – esta última está em expansão no País –, podendo ser utilizada em todas as áreas: família, sucessão, residual, meio ambiente etc.
O curso tem prazo próprio para as inscrições: para Membros do MPMS, tiveram início no dia 1º de dezembro e se encerram no dia 11 de janeiro de 2016; as vagas restantes serão destinadas aos assessores jurídicos e iniciar-se-ão a partir do dia 12 de janeiro de 2016, com previsão de seu término até o dia 5 de fevereiro de 2016, ou o preenchimento das vagas, o que prevalecer primeiro. O curso oferece 120 vagas.
A coordenação do curso será do Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF/MPMS, Edgar Roberto Lemos de Miranda, com uma hora de teoria e três horas de prática, sem intervalo. O horário será seguido à risca por causa de compromissos posteriores do palestrante.
O Promotor de Justiça Silasneiton Gonçalves, do MPMS, está designado para atuar no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Mediação de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) nas universidades Anhanguera/Uniderp e Estácio de Sá bem como na Defensoria Pública (Horto Florestal).
