O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) chegou a Chapadão do Sul, município distante 332 km de Campo Grande. Foi realizada uma audiência pública em 26 de novembro no Salão Paroquial do município, para debater a qualidade do ensino na rede pública. Segundo os organizadores do evento, cerca de 4,3 mil pessoas participaram do evento, entre profissionais da educação, pais e alunos.
O evento foi promovido pela Promotora de Justiça da Infância da comarca de Chapadão do Sul, Fernanda Proença de Azambuja, e contou com a presença do Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, atuante no Município de Dourados, responsável pelo MPEduc em Mato Grosso do Sul, e do Promotor de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche, idealizador do projeto Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE), sendo que, na ocasião, foram implantados os dois projetos no município.
Na manhã seguinte à audiência, foram vistoriadas duas escolas do município: Escola Municipal Rural Ribeirão Polo, que fica a 3,2 km da cidade, e a Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizada no Centro. A principal constatação foi a necessidade de reformas estruturais.
Na E.M. Rural Ribeirão Polo, o maior problema foi a falta de espaço físico. Por falta de salas, algumas turmas são multisseriadas, ou seja, um professor atende estudantes de diferentes séries em uma mesma turma. A Prefeitura informou que está realizando parceria com uma empresa para a construção de uma nova unidade, que atenda à demanda de alunos. Um ponto positivo foi a qualidade dos produtos e a abundância da merenda fornecida.
Quanto à E. E. Augusto Krug Netto, que atende 668 alunos, foi verificada a necessidade de reformas estruturais, como troca de fiação elétrica, instalação de novas tomadas, reparos de infiltração, vidros, portas e janelas quebradas, além de pintura. Há muitos vazamentos, e as condições de conservação do piso, em geral, são ruins. Na maioria das salas, os ventiladores e lâmpadas estão queimados ou não funcionam. Ainda, a quantidade de mantimentos armazenados é insuficiente para a demanda de alunos.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Caarapó, Nova Andradina, Anaurilândia, Batayporã e Taquarussu.
PROCEVE
O PROCEVE é um projeto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul que busca assegurar o sucesso do aluno em sala de aula, com a participação dos pais ou responsáveis e da gestão escolar. O projeto foi idealizado pelo Promotor de Justiça Sergio Harfouche e utiliza medidas disciplinares e de caráter pedagógico em crianças e adolescentes no ambiente escolar.
O projeto já foi implantado em Campo Grande, Mundo Novo, Rio Verde de Mato Grosso, Sete Quedas, Costa Rica, entre outros municípios, e recentemente foi apresentando nos Estados Unidos e na Argentina.
Fonte: MPF
