O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande/MS, realizará na segunda-feira (14/12/2015), a partir das 14h, no auditório do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Campo Grande, na Rua da Paz, 134, Audiência Pública para tratar das “Ações de prevenção/controle vetorial no combate ao mosquito Aedes Aegypti, e Plano de Contingência para enfrentamento da microcefalia associada à incidência do zika vírus”, com a finalidade de subsidiar o MPMS no Inquérito Civil n. 06.2015.00000282-3 e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos. O evento tem previsão de duração de quatro horas.
Segundo a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, o debate da temática proposta é de fundamental relevância, considerando a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM n. 1.813, de 11.11.2015, em virtude da alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, notadamente na região Nordeste.
Segundo o Ministério da Saúde, esta situação é associada à incidência do zika vírus, conforme alerta global também emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
“Convém ressaltar que, pela Nota Informativa n. 01/2015–COES MICROCEFALIAS (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública sobre Microcefalias), o Ministério da Saúde recomenda a mobilização nacional no combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela disseminação da dengue, zika vírus e chikungunya, de modo que o enfrentamento da problemática no âmbito local reclama a atuação conjunta da Gestão de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande, bem como de toda a sociedade, visando promover ações de prevenção e controle de vetor”, afirma a Promotora de Justiça.
A representante do Ministério Público Estadual lembra que, tendo em vista o crescente número de casos suspeitos de microcefalia notificados – que vêm se difundindo no Brasil, sendo um neste Estado, conforme dados de recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde – e considerando a notificação de 34 casos suspeitos de infecção por zika vírus em Campo Grande, conforme informado pelo Município, imprescindível se torna o debate das medidas prioritárias de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a serem promovidas com urgência no âmbito da Capital, e a ampla divulgação de informações à população acerca do tema.
Convidados
Estão sendo convidados para o evento: o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Secretário Municipal de Saúde Pública de Campo Grande; o Secretário Municipal de Saúde Pública Adjunto de Campo Grande; o Procurador-Geral do Município; o Coordenador da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental de Campo Grande (CVSA); a Coordenadora Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA/SES/MS); representante da Procuradoria do Município; o Secretário Municipal de Meio Ambiente; os Promotores de Justiça do Meio Ambiente; os Vereadores da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande (Membros e Presidente); a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (CRM/MS); a Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de Mato Grosso do Sul (SOGOMAT-SUL); o Presidente da Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul (SIMS); a Presidente da Sociedade de Pediatria de Mato Grosso do Sul (SPMS); o Diretor Técnico da Santa Casa de Campo Grande; a Coordenadora do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) e Chefe do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) da Santa Casa de Campo Grande; a Coordenadora Técnica do Serviço de Pediatria da Santa Casa; o Diretor-Clínico e o Diretor-Presidente da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância; o Diretor Técnico do Hospital Regional; a Diretora Técnica do Hospital do Câncer "Alfredo Abrão"; o Diretor-Presidente da Fundação Carmem Prudente (Hospital do Câncer "Alfredo Abrão"); a Diretora Técnica e o Diretor Administrativo do Hospital São Julião; a Diretora Técnica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; o Diretor Presidente do Hospital Adventista do Pênfigo; o Comandante e oficiais do Comando Militar do Oeste (CMO); e outros.
