O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul realizou reunião ordinária na sexta-feira (12/2/2016), tratando de vários assuntos. Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que o preside, destacou as conquistas do Colégio durante o ano passado e apresentou um vídeo gravado em dezembro de 2015, em Campo Grande/MS, durante o V Congresso Estadual do Ministério Público de MS e a 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), em que os Promotores de Justiça Orlando Rochadel Moreira (MPSE), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Cláudio Henrique Portela do Rego (MPDFT), Corregedor Nacional do Ministério Público, reconheceram que a atuação do MPMS é referência nacional em todas as áreas, tecendo elogios à atual administração.
O Procurador-Geral de Justiça ainda destacou, durante a reunião, a composição amigável entre o MPMS, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), para destravar as vagas do Quinto Constitucional, após quase sete anos, o que possibilitará a posse, em 24 de fevereiro de 2016, do Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira como Desembargador do TJMS.
Lembrou ainda das poucas semanas que tem como Procurador-Geral de Justiça, pois em maio assume o novo PGJ, que será eleito em 1º de abril. Dois candidatos disputarão o cargo: os Procuradores de Justiça Gilberto Robalinho da Silva e Paulo Cezar dos Passos, que se desincompatibilizaram dos cargos que ocupavam.
Ainda na oportunidade, o PGJ falou sobre o andamento do XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 15 (quinze) cargos de Promotor de Justiça Substituto e dos que vagarem em até 2 (dois) anos de sua homologação e anunciou que as notas das provas escritas realizadas de 22 a 27 de novembro de 2015 deverão ser divulgadas até o dia 29 de fevereiro de 2016.
Os trabalhos foram acompanhados pelos Promotores de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Chefe de Gabinete do PGJ; Cristiane Mourão Leal Santos, Assessora Especial do PGJ; e Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Relatório das atividades de 2015
Ainda foram entregues, para apreciação dos Procuradores de Justiça durante essa reunião, exemplares do Relatório Anual das Atividades do Ministério Público do Estado do ano de 2015, elaborado sob a coordenação da Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos. O relatório mostra abordagens efetivadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015 sobre as ações executadas por membros, servidores e demais auxiliares na Instituição, motivados pelo aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Na apresentação da obra em comento, o PGJ afirma que o relatório “é a síntese das nossas atividades no ano de 2015, as quais terão desdobramento nos anos subsequentes, conforme planejamento construído com os membros da Instituição”, destacando que esta “cresceu e ampliou a sua atuação, com percepção da sociedade sobre o nosso trabalho e sua importância como fator primordial para a superação das evidentes desigualdades sociais, na perene busca pela Justiça Social, conforme se depreende do conteúdo deste relatório anual”.
De acordo com o PGJ, é “Importante destacar a atuação intensa na área de combate aos atos de improbidade administrativa e crimes praticados contra a Administração Pública, com atuação expressiva do GAECO e do Núcleo respectivo, bem como a relevante atuação na área dos Direitos Humanos”.
Confira as fotos da sessão ordinária: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5, Foto6
