O Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de MS, durante solenidade que aconteceu a partir das 17h de quarta-feira (24/2/2016), no plenário do Tribunal Pleno, que foi inteiramente ocupado. O evento, presidido pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do TJMS, contou com as presenças do Governador Reinaldo Azambuja; da Ministra Nancy Andrighi, membro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça; do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes; do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Junior Mochi; do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MS (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, e outras autoridades.

O Procurador-Geral de Justiça, ao usar da palavra, destacou que o “Dr. Paulo Alberto, V. Exa. vai engrandecer o Judiciário estadual, uma vez que no MP foi um Promotor de Justiça diligente, sério e combativo. Nessa condição, exerceu função de direção no MPE, sendo Chefe de Gabinete e Secretário-Geral, cargos que o moldaram a se tornar mais tarde PGJ, exercendo esse mister com invejável sucesso. Tenho convicção de que a sua dedicação pelo direito e pela Justiça há de continuar iluminando a sua trajetória de luta agora no exercício dessa nova função, mantendo acesa a chama da Justiça”.

“O MP está feliz e muito orgulhoso de sua escolha para o Desembargo. E tenha certeza: nada lhe faltará para ter uma carreira brilhante nesse Poder. Os seus méritos foram construídos com muita competência e retidão de caráter. O papel de desembargador exigirá muito mais que o conhecimento do Direito, que se aprende nos livros e na universidade. A ética, o comportamento moral e digno não se aprende na escola, aprende-se em casa. Ou se tem ou não tem. E V. Exa. traz na alma a correta formação de seus amados pais, Sr. Oscar e Dona Glorinha”.

“Já vai longe o ano de 1988 quando eu era assessor do saudoso Des. Nélson Mendes Fontoura. Em meados daquele ano, havia logrado aprovação no Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça. Assim, nesse mesmo ano, haveria de tomar posse e o Des. Nélson, preocupado, perderia seu ajudante. Quem viria no meu lugar? Eis que em dias próximos visitou-nos o também saudoso Desembargador aposentado e advogado militante Leão Neto do Carmo, que, de pronto, disse, na minha frente, ao Querido Nelsão, que indicaria a ele um assessor excepcional para substituir-me. Descreveu o candidato como competente, escrevia muito bem, estudioso e com muito tirocínio. Ele era um rapaz franzino e recém-formado chamado Paulo Alberto de Oliveira. Depois de realizar com brilhantismo essa atribuição de Assessor, também seguiu o meu caminho, tornando-se Promotor de Justiça”, finalizou.

O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, afirmou que o ato de posse percorreu longa e silenciosa estrada. “Todos sabemos do debate travado no âmbito das instituições judiciais e da OAB para que pudéssemos chegar até aqui, neste momento, fazendo prevalecer o bom senso e o entendimento”. O destravamento foi possível graças à composição entre o MPMS, a OAB/MS e o TJMS.

Ressaltou ainda que a competência e a sabedoria de Paulo Alberto é conhecida por todos. “Muitos dos que estão aqui o homenageando, neste dia histórico, podem ter certeza: está chegando à magistratura de nosso Estado um homem especial, de coragem e determinação. Tenho certeza de que não vai decepcionar. Sua vasta experiência jurídica e sua sensibilidade social farão a diferença”.

O discurso de saudação ao novo Desembargador foi feito pela Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afirmando que é “impossível não falar de quão honrosa é esta missão e igualmente prazerosa em função dos fraternos laços de amizade que nos unem há anos, facilitada, também, pela bela trajetória de vida que ostenta o nosso empossado”. Afirmou que Paulo Alberto de Oliveira “vem com os olhos postos na realidade social e traz a aspiração de ver cumpridas e acatadas as normas legais que norteiam as relações interpessoais e delineiam a própria ordem jurídica da qual somos artífices, na expectativa da honra e da justiça”.

O novo Desembargador, que recebeu a toga (simbologia que traduz autoridade, prestígio e respeito) de sua mãe, Senhora Maria Bernardes da Cunha Oliveira, da Ministra Nancy Andrighi e da Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui, fez um discurso pautado em trechos bíblicos, citações de Guimarães Rosa e Fernando Pessoa e agradecimentos, falando a respeito de como começou a trabalhar como “office boy”, e de sua carreira no Ministério Público do Estado; lembrou do tempo em que trabalhou no Poder Judiciário, no início da carreira, como auxiliar judiciário e técnico judiciário e comemorou a presença da Ministra Nancy Andrighi, a quem chamou de “jurista completa”, por transitar em todas as áreas do Direito.

Também demonstrou gratidão pelas vezes em que foi bem recebido no Tribunal, citando nominalmente vários Desembargadores que o apoiaram durante o período para que fossem destravadas as vagas do Quinto Constitucional. “Tudo tem um propósito na vida e é nas provações que temos a oportunidade de nos tornar mais fortes, pois a lapidação humana vem nas lutas e nas provas. A vontade de Deus é soberana e inegociável, portanto, eis aqui a minha redenção”, acrescentou o novo Desembargador.

Paulo Alberto de Oliveira, que preenche a 31ª vaga do TJMS e integra a 2ª Câmara Cível, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul em outubro de 1989, ao ser nomeado Promotor de Justiça Substituto. Em agosto do ano seguinte, foi promovido a Promotor de Justiça e designado para a comarca de Deodápolis, de primeira entrância. Depois, tornou-se Promotor de Justiça da comarca de Naviraí, de segunda entrância, e, em 1996, foi promovido a Promotor de Justiça de entrância especial, titularizando a 6ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. De 2004 a 2008, exerceu as funções de Chefe da Secretaria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e de Secretário-Geral do Ministério Público. Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em março de 2008. Foi Procurador-Geral de Justiça no biênio 2010/2012 e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico no período 2012/2013.

Como Promotor de Justiça, atuou por muitos anos na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, tornando-se familiarizado com as questões cíveis. Depois de se tornar Procurador de Justiça, atuou em causas criminais, qualificando-o para tal área.

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