O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO Eleitoral), realizou na quinta-feira (17/3/2016), no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, o III Seminário de Direito Eleitoral, Módulo I, destinado aos Promotores de Justiça com atuação eleitoral e seus respectivos Assessores Jurídicos, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o trabalho que desenvolverão durante as eleições que acontecerão neste ano.
A abertura do evento, às 8h, contou com a presença do Procurador-Geral de
Justiça, Humberto de Matos Brittes que compôs a mesa de autoridades
juntamente com o Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda,
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Eleitorais; do Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ASMMP); e do Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, Marcos Nassar, que fez um briefing com os Promotores de Justiça Eleitorais, destacando a importância do evento.
O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes falou da
satisfação em participar desse importante evento para os membros do
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul neste ano eleitoral
e agradeceu a presença dos Procuradores de Justiça e Promotores de
Justiça e seus assessores.
O Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais,
saudou os participantes e falou da importância desse Seminário para os Promotores de Justiça, pois ocorrem mudanças eleitorais com muita frequência e os Membros do Ministério Público têm de acompanhar essas mudanças, aprimorando seus conhecimentos.
O III Seminário de Direito Eleitoral contou com as presenças de renomados-palestrantes, os quais indicaram aos Promotores de Justiça e seus
assessores que também têm participação no evento, as condutas
possíveis durante as eleições de 2016, para que os participantes
conheçam a fundo os temas abordados, os limites da legislação e a
melhor interpretação das normas eleitorais.
Logo em seguida, às 9h, o Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Rio Grande do Sul, abordou o tema "Arrecadação e Gastos Ilícitos", e, às 10h45min, o Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, tratou de "Propaganda Política".
No período da tarde, a partir das 14h30min, o Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas e Integrante do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), falou sobre o "Registro de Candidatura". A partir das 16h15min, o mesmo tema foi abordado, em sua Parte II.
O Módulo II do III Seminário de Direito Eleitoral está confirmado para o dia 5 de agosto de 2016 (sexta-feira), quando serão tratados outros temas afetos à eleição deste ano e atualização da normatização ocorrida até tal data.
O evento conta com a parceria do CEAF (Centros de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense
dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). A
organização do evento está a cargo do Procurador de Justiça Edgar
Roberto Lemos de Miranda.
O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Rio Grande do Sul
O Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, Marcos Nassar
O Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
O Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro
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Fotos: Pedro Centeno de Oliveira e Maisse Cunha/Estagiário do MPMS
