O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse ao Promotor de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini como Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, para a 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, Segunda Instância, durante solenidade que aconteceu sexta-feira (29/4/2016), a partir das 17h30min, no Auditório Desembargador Leão Neto do Carmo, Palácio da Justiça, TJMS, Parque dos Poderes.
Rodrigo Stephanini era titular da 14ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e ocupava o cargo de Secretário-Geral do MPMS. A promoção aconteceu em decorrência da saída do Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, que deixou o Ministério Público Estadual para integrar o Tribunal de Justiça do Estado como Desembargador. A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio, Humberto de Matos Brittes. A apresentação musical ficou a cargo do saxofonista Jader Leandro.
Solenidade
O novo Procurador de Justiça Rodrigo Stephanini foi recepcionado durante a sessão solene de posse pelos Procuradores de Justiça Hudson Shiguer Kinashi e Irma Vieira de Santana e Anzoategui.
A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse do Procurador de Justiça.
O Desembargador Carlos Stephanini e a Senhora Laideclaire Jacobina Stephanini, pais do empossado, foram convidados para procederem à entrega das vestes talares ao Procurador de Justiça Rodrigo Stephanini e conduzi-lo ao seu assento no Colégio de Procuradores.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, fez a saudação ao empossado, destacando as suas qualidades durante sua atuação como Promotor de Justiça em várias comarcas do Estado e na Capital. Após pedir vênia aos que o antecederam na Secretaria-Geral do MPMS, o Procurador Paulo Passos disse que “Vossa Excelência é reconhecido como o melhor Secretário-Geral que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul já teve. Eficiente, educado, prestimoso, sempre pronto a atender aos colegas e resolver os numerosos problemas que assolam uma instituição como o Ministério Público”.
Em seguida, o empossado usou da palavra, discorrendo sobre sua trajetória no Ministério Público do Estado e depois de citar o trecho bíblico do livro de Deuteronômio, capítulo 5, versículo 16, “honra teu pai e tua mãe, como te ordenou o Senhor, o teu Deus...” centrou o seu discurso na família Stephanini, cuja história começou em 28 de agosto de 1937, na pequena cidade de Itapira, interior de São Paulo. Emocionou-se e foi às lágrimas, superando logo a emoção quando passou a falar de sua esposa e filhos, todos presentes, inclusive seus irmãos Giuliano, Fabiano, Conrado, Gustavo, Carla e Inez.
Procuradores
Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Hudson Shiguer Kinashi, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Silvio Cesar Maluf, Antonio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Belmires Soles Ribeiro, João Albino Cardoso Filho, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Sara Francisco Silva, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Helton Fonseca Bernardes, Gilberto Robalinho da Silva, Paulo Cezar dos Passos e Jaceguara Dantas da Silva Passos.
Mesa
A mesa dos trabalhos foi composta, além do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes; pelo Procurador-Geral do Estado, Adalberto Mendes Miranda, que representou o Governador Reinaldo Azambuja; pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi; pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador João Maria Lós; pelo Advogado Leonardo Avelino Duarte, representando no ato o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; por William Márcio Toffoli, presidente em exercício da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público; Tenente Alberto Tomitsuka, representando o General de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira, Comandante Militar do Oeste; o Prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal; Vereadora Carla Stephanini, representando o Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande; Defensora Pública Salete de Fátima do Nascimento, Corregedora-Geral, representando no ato o Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; Coronel PM Jorge Edgard Júdice Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado; Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador-Chefe do Ministério Público Militar e Otaviano da Silva, Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, representando o Presidente da Associação, Defensor Público Andrew Robalinho da Silva Filho.
Currículo do empossado
O Procurador de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini formou-se em Direito em 1993 pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Trabalhou na Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública de junho de 1991 a setembro de 1992, quando passou a trabalhar na Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça, até julho de 1994. Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em setembro de 1995, designado para atuar na Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso, também atendendo designações cumulativas nas comarcas de Pedro Gomes, Coxim e São Gabriel do Oeste. Em 1996, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, continuando a responder pela comarca de Rio Verde de Mato Grosso, também designado para demais Promotorias de Justiça da região norte do Estado.
Em 1999, foi removido para a 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana. Em 2001, foi promovido para a 21ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, onde permaneceu até 2004, quando foi removido para a 14ª Promotoria de Justiça. Atuou em mais de 400 julgamentos perante o Tribunal do Júri. Na Capital, foi Supervisor das Promotorias de Justiça Criminais, de agosto de 2006 a agosto de 2007, e eleito Supervisor-Geral das Promotorias de Justiça, de março de 2008 a março 2009. Foi designado Secretário-Geral na administração do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, permanecendo na mesma função na administração do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, de maio de 2012 até a presente data.
