O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) homenagearam o Desembargador Paulo Alberto de Oliveira, que deixou, em 24 de fevereiro de 2016, como Procurador de Justiça, o Ministério Público do Estado para preencher a 31ª vaga e integrar a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS). A homenagem aconteceu na quinta-feira (7/4/2016), durante Reunião Ordinária do colegiado, a última presidida pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que transmite o cargo em 6 de maio de 2016 ao novo PGJ, a ser nomeado pelo Governador do Estado.
A reunião foi marcada por emoções, tanto do Presidente do Colégio como do novo Desembargador, que recebeu duas placas, uma do colegiado e outra da ASMMP, bem como as suas vestes talares, que usou por muitos anos no exercício de suas funções. A saudação pelo Colégio foi feita pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, e a saudação pela Associação, por meio de seu Presidente, Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, que também fez a entrega da placa em nome da entidade. Pelo Colégio, a placa foi entregue pelo PGJ e as vestes foram entregues pela Secretária, Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya.
O Procurador-Geral de Justiça fez um relato de seu trabalho desde a primeira administração, que começou em 2012, e de sua recondução em 2014, destacando o recente arquivamento da inspeção realizada em maio de 2012 pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ministério Público do Estado de; as conquistas para a Instituição; a elevação do MPMS quanto à sua condição em transparência para o primeiro lugar entre todos os Ministérios Públicos do País, posição que vem mantendo nos últimos meses; e o apoio que recebeu de Membros, servidores e colaboradores, durante os quatro anos em que ocupou o cargo mais alto do MPMS.
Já o Desembargador lembrou-se de seu trabalho no Ministério Público do Estado e de sua conquista de vaga no TJMS, devendo tudo isso a Deus, à sua família e ao MPMS, segundo ele. Falou de seu novo trabalho, que tem início às 7 horas e término à noite, diante de quase 1.600 processos, somados aos 20 ou 30 que entram diariamente. “Afirmou que, apesar dessa atividade bastante intensa, sente-se feliz.”.
Ao saudar o homenageado, o Procurador de Justiça Paulo Passos disse que o Desembargador sempre foi um apaixonado pelo Ministério Público. “Crítico, sim. Sempre teve opiniões firmes, sem dúvida. Com um certo ar de rebeldia, notadamente quando mais jovem, é inegável. Mas fundamentalmente, caro Paulo Alberto, Vossa Excelência sempre trabalhou para construir uma Instituição mais forte, respeitada e que não fosse subserviente a nenhum outro poder ou instituição deste Estado”. Destacou a atuação de Paulo Alberto de Oliveira frente à PGJ de 2010 a 2012, produzindo uma verdadeira revolução institucional. “Tivemos avanços inequívocos em modernização, mobilidade na carreira, desenvolvimento na área da tecnologia da informação e ingresso de novos colegas”. Lembrou que “o Ministério Público foi alçado a um inédito protagonismo em comparação aos demais Poderes e instituições deste Estado”.
O Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, ao saudar o homenageado em nome da ASMMP, aproveitou para parabenizar o PGJ e sua equipe pelas duas exitosas gestões; destacou o retorno ao colegiado dos Procuradores de Justiça Silvio Cesar Maluf e Helton Fonseca Bernardes, que estiveram à frente da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (SEJUSP); comentou sobre a eleição para o cargo de PGJ, no dia 1º de abril, ressaltando o alto nível das campanhas. Ao Desembargador disse: “é quase desnecessário dizer que Vossa Excelência sempre fará falta ao Ministério Público, mas é uma alegria vê-lo emprestar toda sua inteligência, liderança e competência ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado”.
O Desembargador
Paulo Alberto de Oliveira, que preenche a 31ª vaga do TJMS e integra a 2ª Câmara Cível, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul em outubro de 1989, ao ser nomeado Promotor de Justiça Substituto. Em agosto do ano seguinte, foi promovido a Promotor de Justiça e designado para a comarca de Deodápolis, de primeira entrância. Depois, tornou-se Promotor de Justiça da comarca de Naviraí, de segunda entrância, e, em 1996, foi promovido a Promotor de Justiça de entrância especial, titularizando a 6ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. De 2004 a 2008, exerceu as funções de Chefe da Secretaria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e de Secretário-Geral do Ministério Público. Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em março de 2008. Foi Procurador-Geral de Justiça no biênio 2010/2012 e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico no período 2012/2013.
Como Promotor de Justiça, atuou por muitos anos na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, tornando-se familiarizado com as questões cíveis. Depois de se tornar Procurador de Justiça, atuou em causas criminais, qualificando-o para tal área.
Confira fotos da homenagem: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5, Foto6, Foto7
