Os Ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6/4), nas vagas abertas com as aposentadorias dos Ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti.
Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do STJ, que trata apenas de matéria penal. Nesta quinta-feira (7/4), os dois magistrados já participarão de julgamentos em suas respectivas turmas.
Origem
Antonio Saldanha Palheiro atuava como Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Joel Paciornik era membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ambos foram nomeados pela Presidente Dilma Rousseff no último dia 15 de março.
Posse como novos Ministros do STJ
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (6/4). A cerimônia foi comandada pelo Presidente daquela corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros.
Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti. Joel Paciornik atuava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), e substituirá o Ministro aposentado Gilson Dipp.
A cerimônia de posse lotou o plenário da corte e reuniu magistrados, autoridades dos três poderes e familiares dos empossados, além de representantes dos Governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde os novos Ministros atuavam como Desembargadores.
Além de Francisco Falcão, compuseram a mesa principal da cerimônia o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o Advogado-Geral da União, José Eduardo Martins Cardozo; a Vice-Procuradora-Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; e o Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Repercussão
As trajetórias e experiências dos novos Ministros foram enaltecidas por magistrados e autoridades de todos os poderes.
Para o Presidente do STF, a experiência jurídica e acadêmica dos novos Ministros será um ganho extraordinário para o STJ. “O que eu acho mais positivo é que um veio da magistratura estadual e outro da federal. Isso dá o necessário equilíbrio ao Tribunal, algo sempre desejado”, destacou.
O Ministro da Justiça ressaltou que agora o STJ atuará com seu quadro completo. “Durante muito tempo, o STJ teve de conviver com ministros substitutos, o que não deixa de honrar o Tribunal, mas é bom que contemos com o quadro de ministros permanentes, o que dá feição ao Tribunal”, afirmou.
O Advogado-Geral da União enalteceu a formação sólida e a experiência dos novos Ministros, “que seguramente darão às suas togas a dimensão exata da missão institucional maior do STJ”.
O Presidente da Terceira Seção do STJ, Ministro Sebastião Reis, ressaltou que os dois magistrados são muito bem-vindos e certamente acrescentarão novos conhecimentos e experiências ao Tribunal, “cada um trazendo importantes vivências da justiça estadual e federal”.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro, enfatizou que os novos Ministros vão agregar talento, conhecimento e sensibilidade ao STJ e trarão uma contribuição inestimável ao Tribunal.
O Presidente do TRF4, Luiz Fernando Wowk Penteado, afirmou que o STJ está mais fortalecido com a multiplicidade de formação e experiência dos novos Ministros. Já a Vice-Procuradora-Geral da República destacou que a corte ganhará agilidade em seus julgamentos: “Estamos felizes e entusiasmados com os novos Ministros e o que eles podem trazer para os trabalhos do Tribunal”.
O STJ é composto de 33 Ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de Desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.
Fonte: STJ
Foto: Sergio Amaral
