Com o auditório lotado, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, durante solenidade que aconteceu na noite desta sexta-feira (6/5).

Em razão do mandato do então Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, ter se encerrado no dia 5 de maio deste ano, a posse foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Mauri Valentim Riciotti.

A mesa da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: Governador do Estado, Reinaldo Azambuja Silva; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Júnior Mochi; Presidente do TJMS, Desembargador João Maria Lós; Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso e Conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho; Vice-Governadora do Estado, Rose Modesto; Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Waldir Neves Barbosa; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Luciano Machado Nogueira; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; Presidente em exercício da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, William Márcio Toffoli; Procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escopa Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo, representado o Procurador-Geral de Justiça daquele Estado, Gianpaolo Poggio Smanio; Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado; Prefeito de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal; Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Vereador João Batista da Rocha; Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, 24ª Região, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, representando o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; Procurador-Geral do Estado de MS, Adalberto Neves Miranda; Defensor Público-Geral do Estado, Luciano Montalli; Superintendente Regional da PRF/MS, Luiz Alexandre Gomes da Silva; Comandante-Geral da PMMS, Coronel PM Jorge Edgard Júdice Teixeira; Procurador-Chefe do Ministério Público Militar Federal, Alexandre José de Barros Leal Saraiva; Promotor de Justiça e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público, José Silvério Perdigão de Oliveira; Coronel de Infantaria Gilvan Augusto de Farias Junior, representando o General de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira.

Ao fazer o seu pronunciamento, o ex-Procurador-Geral de Justiça (2012-2016), Humberto de Matos Brittes, destacou que “se inicia um novo ciclo administrativo para o Ministério Público Estadual”, e que “um Procurador de Justiça digno e honrado ocupará este cargo”.

A Procuradora de Justiça e Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse.

Após assumir o cargo, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos passou a conduzir a sessão solene como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e nomeou o Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes para exercer a função de Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico.

Dando início aos discursos da solenidade, o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, discorreu sobre a capacidade do novo chefe do Ministério Público do Estado, que “além do conhecimento jurídico tem uma vasta experiência institucional”.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos fez saudação ao empossado, afirmando que o novo chefe da Instituição “sempre compartilhou seus conhecimentos teóricos e práticos desde que ingressou no Ministério Público, sempre a favor da sociedade, acumulando funções que lhe eram designadas. Dessa forma, tem-se a certeza de que será um grande líder e um grande Procurador-Geral de Justiça”.

Em seguida, o Presidente da OAB/MS parabenizou o empossado pela carreira sólida e por seu conhecimento vasto, que sempre prestou serviços de relevância para a sociedade. “Tenho a certeza de que Paulo Passos fará um excelente trabalho”, afirmou.

O Presidente do CNPG, em seu discurso, ressaltou o amplo conhecimento do empossado, afirmando que “defender e representar o Ministério Público é uma tarefa árdua, mas também é uma realização profissional, a qual fará com excelência”.

A Presidente da CONAMP também fez uso da palavra, enfatizando que “Paulo Passos é um profissional competente, líder vocacional, que honrará o cargo de Procurador-Geral de Justiça que lhe foi confiado pela classe”.

Para o Presidente do TJMS, Desembargador João Maria Lós, o novo Procurador-Geral de Justiça dará continuidade ao trabalho de excelência e de proximidade à população.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi, também ressaltou a parceria entre ambas as instituições, e sua proximidade à sociedade.

Procuradores de Justiça

Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Hudson Shiguer Kinashi, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Antonio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Belmires Soles Ribeiro, Humberto de Matos Brittes, Miguel Vieira da Silva, João Albino Cardoso Filho, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Francisco Neves Junior, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, Luis Alberto Safraider, Sara Francisco Silva, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Helton Fonseca Bernardes, Gilberto Robalinho da Silva, Jaceguara Dantas da Silva Passos e Rodrigo Jacobina Stephanini.

Currículo do empossado

O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.

Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.

Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, até a presente data.