Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Com o plenário lotado, durante a solenidade de posse, o novo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, fez o pronunciamento do seu discurso, ressaltando o compromisso em defesa à sociedade. Paulo Cezar dos Passos foi eleito pelos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e nomeado pelo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, para assumir o mandato de 2016 a 2018.

Veja abaixo o discurso, na íntegra:

Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja;

Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador João Maria Lós;

Exmo. Presidente da Augusta Assembleia Legislativa deste Estado, Deputado Estadual Junior Mochi;

Exmo. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Marcelo Ferra de Carvalho, neste ato representando o Conselho Nacional do Ministério Público;

Exmo. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Dr. Lauro Machado Nogueira;

Exmo. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Waldir Neves;

Exma. Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti;

Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Dr. Mansour Elias Karmouche;

Exmo. Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Dr. William Marcio Tofolli, neste ato representando o Presidente Lindomar Tiago Rodrigues, o qual está se convalescendo e não pôde estar presente nesta cerimômia.

Senhores Procuradores de Justiça que integram este Colendo Colégio de Procuradores de Justiça;

Senhores Desembargadores; Promotores de Justiça; Juízes de Direito; Juízes Federais; Senhores  Defensores Públicos; Senhores  Advogados; Senhores  Delegados da Polícia Civil  e  da Polícia Federal;  Senhores Oficiais da Polícia Militar; Ínclitos Procuradores e Promotores de Justiça Aposentados, que continuam a honrar e a dignificar o Ministério Público;

Demais Autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas,  cujos ilustres nomes e cargos já foram declinados, e que nos honram com suas presenças e abrilhantam este evento;

A vida tem sido extraordinariamente generosa comigo. Após 23 anos, 11 meses e 14 dias da minha posse como Promotor de Justiça Substituto, vivo hoje a experiência mais importante da minha vida no Ministério Público – a de assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Não se trata da realização de um sonho individual.
O evento de hoje é o resultado de um poderoso movimento institucional do qual eu me sentia - e ainda hoje me sinto - parte e humilde instrumento.

Um movimento institucional nascido na crença de Promotores e Procuradores de Justiça de que os membros do Ministério Público devem sempre estar comprometidos com a construção de uma sociedade em que todos, sem distinção de raça, gênero, religião ou condição econômica, poderão andar de cabeça erguida, sem medo, tendo garantido o seu direito inalienável à dignidade humana.

Uma ideia motriz que nos alimente o ideal de ver fomentar nos cidadãos deste Estado a fé na justiça, fortaleça a sua confiança na nobreza da alma humana e alente as nossas esperanças de uma vida menos desigual para cada homem, mulher e criança de Mato Grosso do Sul.

Assim, acima de tudo, nunca esquecerei que esse momento não pertence apenas ao Procurador-Geral de Justiça, mas sim a um ideal de justiça acalentado por aqueles que comungam com o paradigma da dignidade humana, buscando construir um perfil institucional cada vez mais moderno e profissional, com um Ministério Público focado em planejamento sobre índices socioeconômicos, resultados sociais e contribuindo para a consecução de uma sociedade mais igualitária, pautada no respeito aos direitos humanos.

Como relembrei em 03 de dezembro de 2014, no meu discurso de posse no cargo de Procurador de Justiça, venho do seio de uma família simples e aprendi desde tenra idade o valor da unidade no seio familiar, sendo que, com esforço árduo, estudo intenso e dedicação, foi possível para os meus pais – que aqui estão presentes e a quem sempre serei devedor pelo resto da minha existência – saltarem de um patamar de ignorância e pobreza para um degrau de melhor qualidade de vida e conhecimento.

E essa dedicação e unidade levo como guia para minha atuação profissional e pessoal, pois entendo fundamental para nossa Instituição o comprometimento com os cidadãos de Mato Grosso do Sul, como já reiterei em diversas oportunidades. Acredito que a sociedade é a destinatária final da atuação do Ministério Público.

E o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deve ser o ator principal das inúmeras mudanças que a comunidade espera da nossa Instituição.              

“Uma jornada de duzentos quilômetros começa com um simples passo”, diz um velho ditado chinês.

Aprendemos com esse provérbio que as nossas vidas são uma sequência de jornadas que se sucedem incessantemente. Ora longas, ora nem tanto. Aqui de fardo leve, acolá insuportáveis. Hoje, repletas de bônus; amanhã, só de ônus.

Ao assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça, não há como deixar de recordar do começo de tudo, no fim de tarde de uma sexta-feira de outono, no já longínquo 22 de maio de 1992. Naquela tarde tomava posse juntamente com Jaceguara e Helton, que hoje me acompanham neste colegiado, além dos colegas José Roberto, que atua em Três Lagoas, além da Elisabete e Eliane, que se aposentaram, mas continuam apaixonadas pelo Ministério Público.

Apesar de ter sido Defensor Público por pouco mais de um ano antes do ingresso no Ministério Público, confesso que naquela tarde batia um misto de alegria e apreensão, em razão dos novos e infindáveis desafios que se descortinavam no horizonte daquele jovem que acabara de completar 25 anos de idade.

Mais de duas dezenas de anos se passaram. E as Comarcas de Costa Rica e Camapuã, onde fui titular, ficaram nessa jornada. Os anos em que atuei no 1º Tribunal do Júri de Campo Grande marcaram a minha vida, mas ficaram para trás nessa jornada de vida e Ministério Público. Mas – talvez vindo das brumas do tempo – o sentimento que trago comigo é idêntico ao que trazia aquele jovem Promotor de Justiça naquele distante 22 de maio de 1992.

Interessante sentimento. E explico.

É igual e ao mesmo tempo diferente. E assim o é por que o meu país é igual e diferente; o meu Estado é igual e diferente; é igual e diferente o mundo; e eu, sou também igual e diferente. Sou igual naquilo que mais prezo: no perene e inquebrantável compromisso com meu ideal de justiça. Mas sou diferente na consciência – fruto da maturidade do passar dos anos – do que posso e do que não posso, no pleno conhecimento dos limites. Sou igual no ímpeto e na coragem de fazer. Sou diferente na experiência acumulada na difícil arte de administrar.

Sou igual porque sempre disse que é preciso mudar para acompanhar a impressionante transformação que a sociedade vem sofrendo neste século XXI.  Mas sou diferente, pois, sem renegar a paciência e a persistência que aqui também preguei, quero hoje pedir, com toda ênfase, pressa, ousadia, coragem e criatividade para que o Ministério Público atinja as expectativas que a sociedade deposita sobre todos os nossos membros e servidores.

O Brasil ainda precisa avançar em padrões éticos e em práticas políticas. Mas hoje é muito melhor na eficiência dos seus mecanismos de controle e na fiscalização sobre seus governantes. Nunca se combateu tanto a corrupção e o crime organizado. Muita coisa melhorou na garantia dos direitos humanos, na defesa do meio ambiente, na ampliação da cidadania e na valorização das minorias. E esses avanços, em especial, se devem à atuação do Ministério Público. Não como ator isolado! Mas em conjunto com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com o aumento da intensidade e qualidade da atuação dos Tribunais de Contas, das Polícias e demais órgãos de controle. Da consolidação da Defensoria Pública e da advocacia pública.

Mas o desafio do Ministério Público é grande. Abrindo-se os ouvidos, é possível ouvir o clamor dos cidadãos nas cidades, nas ruas, nos campos. Bradam por ética. Gritam por justiça. Pedem igualdade.

E a voz da minha consciência, acima de tudo, guia minha alma, meu corpo e minha energia para jamais ser surdo ao que os homens, mulheres e crianças do meu Estado esperam do Ministério Público. Digo, com altivez, podem confiar no Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Olhem para os Procuradores de Justiça que integram este colegiado, para os Promotores de Justiça de cada Comarca e para todos os nossos servidores e tenham a certeza: somos pessoas compromissadas com a construção de uma sociedade mais justa, isonômica, ética e honrada.

 Assumo hoje como Procurador-Geral de Justiça consciente de que os cargos permanecem e nós passamos, como todos passam. Outros suceder-nos-ão. Tudo o que é terreno é efêmero. É “correr atrás do vento”, como está em Eclesiastes (2:26). E não é ela que nos dá a dimensão de nossa vida – mas a escolha que fazemos, de seguir nossa lenda pessoal, acreditar em nossas utopias, e lutar por nossos sonhos. Somos todos protagonistas de nossas vidas.

Mais do que as honrarias do cargo, o que ficará para a história da minha Instituição será bem servir àqueles que de nós esperam ações  e realizações. Ao fim e ao cabo, o que restará é ter bem servido ao povo de Mato Grosso do Sul.

Chegou o momento de sarar as feridas.
Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem.
Chegou o momento de construir. E por que digo isso? Porque o Ministério Público é uma instituição extremamente democrática e – mediante eleições em que todos os Promotores e Procuradores de Justiça votam - elege os componentes de uma lista tríplice, que é enviada para que são enviados para a escolha, pelo Governador do Estado, de um deles para ser Procurador-Geral de Justiça.

Sua excelência, o Governador Reinaldo Azambuja, reafirmando seu viés democrático, próprio do estadista que é, prestigiou a vontade expressiva da classe, que me confiou mais de 80% dos votos daqueles que compareceram para a escolha do Procurador-Geral de Justiça. Foi uma votação histórica! Motivo de imensa alegria para mim, mas também fator de grande responsabilidade.

No entanto a eleição interna acabou. Não existem vencedores ou vencidos. Há apenas membros de uma Instituição comprometida com a sociedade e ligados entre si pelos princípios constitucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Começamos uma jornada unidos em prol de um ideal de justiça e mantendo acesa a chama da paixão da nossa Instituição.

E nessa caminhada que se inicia hoje, não poderia aqui deixar de destacar – por dever de lealdade, gratidão e justiça - meu amigo e antecessor, Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes.

Homem simples, humilde, sincero, íntegro, justo e honesto, Humberto de Matos Brittes esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos. Tive a honra de ser seu Chefe de Gabinete e – posteriormente – seu Procurador-Geral Adjunto de Gestão e Planejamento Institucional.

Caro Humberto, nossa convivência diária – nos bons momentos e em outros nem tão bons – fez crescer em mim a admiração pelo seu particular jeito de ser. Explosivo, intenso, apaixonado nas suas posições, mas sempre generoso. Contundente em suas opiniões, mas ao mesmo tempo humilde em ouvir uma opinião diversa de qualquer um da sua equipe de trabalho.

Tenho certeza, Humberto, que o passar dos anos vai permitir que todos vejam, talvez com maior clareza, que sua gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso do Sul marcará uma época.

Como Milton Nascimento e Fernando Brandt escreveram:

E assim chegar e partir

São só dois lados

Da mesma viagem

O trem que chega

É o mesmo trem da partida

Vossa Excelência, caro amigo Humberto, parte da Procuradoria-Geral de Justiça, mas o trem que o levou ontem é o mesmo que o traz para ser Procurador-Geral Adjunto Jurídico e estar ao nosso lado nessa viagem interminável que é a construção da nossa Instituição.

O Adeus de ontem é o Bem-vindo de hoje. Vamos seguir juntos essa jornada, meu querido amigo. E que Deus nos abençoe.

Mas o momento também é de agradecer duas pessoas que estiveram comigo nas Procuradorias-Gerais Adjuntas. Falo dos Procuradores de Justiça João Albino Cardoso Filho e Mara Cristiane Crisóstomo Bravo.

Duas pessoas incríveis. Comprometidas com a Instituição e que – por vezes de modo silencioso para muitos – contribuíram com qualidade para a elevação do Ministério Público. Apenas resta agradecer a ambos.

Ainda agradecendo, não seria possível construir um plano de gestão e modernização sem a contribuição de alguns amigos que sempre auxiliaram a compartilhar ideais.

Falo especialmente dos Promotores de Justiça Alexandre Magno, Antonio André, Cristiane Mourão, Paulo Zeni, Ricardo Melo, Paulo Ishikawa, Fabio Ianni, Marcos Alex Vera e dos Procuradores de Justiça Rodrigo Stephanini e Jaceguara Dantas da Silva Passos. E de Jaceguara falo ao final.

Acima de tudo, meus amigos. Leais, sincero, comprometidos, inteligentes e apaixonados pelo Ministério Público. Qualquer palavra que eu disser será insuficiente para espelhar a minha gratidão eterna pelo privilégio de conviver com vocês todos esses anos.

Quero parabenizar meu amigo, irmão e leal companheiro de tantas caminhadas e jornadas. Falo de Alexandre Magno. Para você, posso dizer: muito obrigado.

Entretanto, a vida nos impulsiona para novos desafios. Depois de um trabalho brilhante à frente do Gaeco, Grupo Especial de Combate e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público, o Promotor de Justiça Marcos Alex virá para a Secretaria-Geral do Ministério Público, atendendo a um pedido meu, buscando coordenar um projeto de modernização administrativa e de gestão, em razão da sua reconhecida competência.

Em razão disso, minha querida amiga e igualmente brilhante Promotora de Justiça Cristiane Mourão, passará a coordenar o Gaeco, deixando a Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça e passando a ser a primeira mulher a coordenar esse Grupo Especial do Ministério Público.

Perco o trabalho excepcional desenvolvido pelo agora Procurador de Justiça Rodrigo Stephanini, o qual, com denodo, sacrifício pessoal e intenso trabalho, se tornou o melhor Secretário-Geral da história do Ministério Público. Perco um Secretário-Geral, mas permanece íntegra a amizade.

De público, devo reconhecer o extraordinário trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça Paulo Zeni, Ricardo Melo, Antonio André, Fabio Ianni e Paulo Ishikawa. A qualidade técnica, a inteligência, a rapidez de raciocínio e a atuação ágil deles permitiram dar ao Ministério Público uma nova feição e continuarão nessa caminhada comigo.

Uma palavra de agradecimento também às Promotoras de Justiça Luciana Schenk e Bianka Karina, integram o Gacep, Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial. Trabalho árduo e que vem produzindo profícuos resultados.

A todos os colegas do Ministério Público, meu muito obrigado. Agradeço o sacrifício diário que fazem em prol da construção dessa sociedade que idealizamos como pessoas justas.

Sei que não iremos esmorecer diante de dificuldades que certamente teremos. Honramos aos que nos precederam e ao Ministério Público para servirmos de exemplo para os que nos sucederão.

                   Contem comigo.

                   Chegando ao fim.

Eu não seria o que sou e não chegaria aonde cheguei não fosse a família que tenho.

Reverencio os meus amados pais, Aparecido e Minerva, presentes nesta cerimônia. Pessoas de caráter íntegro, que nos deram, a mim e ao meu AMADO irmão Aparecido dos Passos Junior, amor em abundância e que fizeram de nós pessoas honradas. Meu amor por vocês, queridos pais, é eterno.

Aos queridos tios e estimados primos, externo-lhes a alegria de poder reencontrá-los nesta ocasião.

Por fim, dedico tudo o que sou e tudo o que conquistei na vida a minha esposa Jaceguara – parceira de vida e de Ministério Público – e  aos meus filhos Thales e Gabriel, que nunca me faltaram com o seu amor, com a sua compreensão e com o seu companheirismo, principalmente nos momentos em que fui obrigado a me privar do seu convívio. Vocês são o sol que me aquece a alma, a sombra que me refrigera o espírito, a fonte que sacia a minha sede, a luz que ilumina a minha estrada, enfim, a razão do meu viver.

Depois de tantos agradecimentos, somente resta agradecer ao Criador. Finalmente, pedindo escusas pela demora, encerro meu pronunciamento pedindo com humildade a proteção de Deus, para que, em sua infinita bondade e sabedoria, ilumine meu caminho e me proteja, me impulsionando para o reto desempenho desse elevado e importante mister.

Ciente das responsabilidades e dos desafios que me reserva o futuro e tomado por intenso sentimento de gratidão no presente, devo admitir que me motivam ainda alguns ideais, nascidos com o lirismo da juventude, amadurecidos no transcurso da história e da vivência profissional. Alguns sonhos – é bem verdade - desvaneceram-se pelo caminho. Porém, no embalo entre o sonho e a realidade, acalento ainda os ideais de liberdade, justiça e fraternidade.

E para terminar, lembro aqui o Papa FRANCISCO (homilia na semana do Natal de 2015); e que serve para todos:

Ser feliz não é ter um céu sem tempestade, uma estrada sem acidentes, trabalho sem cansaço, relações sem decepções.

Ser feliz é achar a força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor na discórdia.

Ser feliz não é só apreciar o sorriso, mas também refletir sobre a tristeza. Não é só celebrar os sucessos, mas aprender as lições dos fracassos. Não é só sentir-se feliz com os aplausos, mas ser feliz no anonimato.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver a vida, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz não é uma fatalidade do destino, mas uma conquista para aqueles que conseguem viajar para dentro de si mesmo.

Ser feliz é parar de sentir-se vítima dos problemas e se tornar autor da própria história. É atravessar os desertos fora de si, mas conseguir achar um oásis no fundo da nossa alma. É agradecer a Deus por cada manhã, pelo milagre da vida.

Ser feliz não é ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si. É ter coragem de ouvir um não. É sentir-se seguro ao receber uma crítica, mesmo que injusta. É beijar os filhos, mimar os pais, viver momentos poéticos com os amigos, mesmo quando nos magoam.

Ser feliz é deixar viver a criatura que vive em cada um de nós, livre, alegre e simples. É ter maturidade para poder dizer: “errei”. É ter a coragem de dizer: “perdão”. É ter a sensibilidade para dizer: “eu preciso de você”. É ter a capacidade de dizer: “te amo”.

Que a tua vida seja um jardim de oportunidades para ser feliz... Que nas suas primaveras seja amante da alegria. Que nos seus invernos seja amante da sabedoria.

E que quando errar, recomece tudo do início. Pois somente assim será apaixonado pela vida. Descobrirá que ser feliz não é ter uma vida perfeita. Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância. Utilizar as perdas para treinar a paciência. Usar os erros para esculpir a serenidade. Utilizar a dor para lapidar o prazer. Utilizar os obstáculos para abrir as janelas da inteligência.

Nunca desista... Nunca renuncie às pessoas que lhe amam. Nunca renuncie à felicidade... Pois a vida é um espetáculo incrível”.

Caros Colegas e Amigos do Ministério Público, peço que, unidos, partamos juntos para o incrível espetáculo da vida, transformando a sociedade de nosso Estado.

Confio em Vocês.

Que Deus nos abençoe.

Muito obrigado.