O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminham, titular da 32ª Promotoria de Justiça, participou nesta terça-feira (28/6), da Audiência Pública para tratar sobre os aspectos de efetivação da Atenção Básica e Hierarquização da Saúde no Mato Grosso do Sul.
Durante a audiência pública, foi abordada, também, a importância dos cuidados à saúde básica e a prevenção, principalmente, em relação às doenças que poderiam ser evitadas como hipertensão e diabetes.
Em seu pronunciamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, destacou a importância de discutir a saúde pública, parabenizou os idealizadores da audiência e o Ministério Público Estadual que, em suas palavras, “está sempre motivado para discutir com a sociedade os temas que são essenciais para a nossa vida”.
A Promotora de Justiça, Filomena Aparecida Depólito Fluminham, falou da situação atual da saúde de Campo Grande, da judicialização da saúde e as propostas para reverter esse cenário. Ela enfatizou a falta de leitos hospitalares e medicamentos nas unidades de saúde e, afirmou que medidas judiciais foram providenciadas.
“Nós ingressamos ação civil pública contra o município de Campo Grande, para que as UPAs dos bairros: Coronel Antonino, Universitária e Vila Almeida, sejam equipadas de forma adequada e também para que abasteçam e mantenham regular o estoque de medicamento”, afirmou a Promotora.
Já em relação às deficiências das Unidades de Prontos Atendimentos (UPAs), Filomena destacou a importância e prioridade dos atendimentos de urgência e emergência.
O Secretário Municipal de Saúde Pública, Ivandro Côrrea Fonseca, ressaltou a importância da prevenção à saúde da mulher, doenças como câncer de colo de útero, e câncer de mama. “Para cada um real que estamos destinando à prevenção, nós estamos deixando de gastar, especificamente nessa especialidade". O impacto é muito grande, prevenir é melhor do que remediar”, afirmou o Secretário.
Durante o encontro, fizeram parte da mesa o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche; o conselheiro da OAB, André Luiz de Jesus Fredo; o coordenador das comissões da OAB, Gabriel Affonso de Barros; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Christopher Pinho Ferro Scapinelli; a presidente da Comissão De Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB, Maria Eugênia Anzoategui; o Secretário Municipal de Saúde Pública, Ivandro Corrêa Fonseca; a deputada estadual e presidente da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa Mara Caseiro e o vereador Livio Leite, representando a Câmara Municipal de Campo Grande.
Texto: Giovana Silveira/Estagiária, com supervisão de Elizete Alves/Jornalista ASSECOM - MPMS
Fotos: Giovana Silveira/Estagiária
