O Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmou nesta sexta-feira (1º/7) Acordo de Cooperação Técnica com as ouvidorias de diversos órgãos, entidades e empresas do Estado, para formação de Rede no âmbito estadual, denominada “Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul”.
A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; pelo Procurador de Justiça, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador da Rede de Ouvidorias de MS, Olavo Monteiro Mascarenhas; pelo Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, José Paulo Julieti Barbiere; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.
O Ouvidor do Ministério Público agradeceu, em sua fala, ao Procurador-Geral de Justiça por dar todo o apoio às iniciativas da Rede de Ouvidorias. Ele também agradeceu a todos os participantes da Rede, que se empenharam e trabalharam para que este acordo se concretizasse. “Este compromisso é primordial para a democracia e o direito público, pois vai permitir ao cidadão que tenha, na Ouvidoria, a forma de ecoar os seus reclames, e com isso construiremos uma sociedade com mais dignidade”, enfatizou.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça reafirmou a importância da existência das Ouvidorias, principalmente, para atender os anseios da sociedade. “A Ouvidoria é o canal direto das Instituições com a sociedade, pois é por meio dela que ouvimos os reclames da população e podemos transformar a realidade”, ressaltou.
Sobre a assinatura do acordo, Paulo Cezar dos Passos disse que “é um motivo de júbilo”, pois marca o início de uma ação coordenada. “Esta assinatura do acordo marcará a memória de todos os participantes, pois, com este ato, vamos poder transformar a realidade do povo do nosso Estado”, concluiu.
Além de pelo Ministério Público do Estado, o acordo foi assinado pelos representantes dos seguintes órgãos: Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da UFMS, Hospital Universitário da UFGD, Auditoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Município de Campo Grande, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Município de Chapadão do Sul, Município de Naviraí, Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, Associação Beneficente de Campo Grande, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (SEBRAE), Município de Corguinho, Município de Ribas do Rio Pardo, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, Município de Inocência, Município de Coronel Sapucaia, Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), Município de Nova Andradina, e Município de Aparecida do Taboado.
Acordo
Para firmar o referido Acordo de Cooperação Técnica, o Ministério Público Estadual levou em consideração que as Ouvidorias Públicas são importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle social da Administração Pública, bem como para o fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento das políticas públicas.
Também se considerou a necessidade de promover a atuação integrada e sistêmica das Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços públicos e o atendimento aos cidadãos; e de conferir eficácia ao disposto no art. 37, §3º, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos cidadãos o direito de participarem da gestão da Administração Pública.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista ASSECOM MPMS
Foto: Giovana Silveira
