A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta sexta-feira (22/7) o III Seminário de Direito Eleitoral Módulo 2.

A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e composta ainda pelo Procurador de Justiça, Coordenador do CEAF e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul, Edgar Roberto Lemos de Miranda; pelo Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva; pelo Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar; pelo Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.

O Coordenador do CEAF, Edgar Roberto Lemos de Miranda, agradeceu ao apoio do Procurador-Geral de Justiça na organização do evento e também pela oportunidade de promover um curso de capacitação para os Promotores de Justiça. Ele ressaltou, ainda, a importância de aproximar o Promotor de Justiça com o Procurador Regional Eleitoral para afinar os trabalhos para as eleições deste ano.

O Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar, também parabenizou o MPMS pela organização do evento e disse que a Procuradoria Regional Eleitoral está de portas abertas para atender às solicitações do Ministério Público Estadual.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu a presença do palestrante Pedro Roberto Decomain e elogiou o seu trabalho. “Seus livros são fontes perenes de conhecimento, consulta e saber”, ressaltou.

Paulo Passos disse que o trabalho do Ministério Público do Estado em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral será de suma importância para que tenhamos uma eleição com qualidade e ele advertiu: “A eleição municipal deste ano, talvez, seja a mais difícil e árdua devido ao cenário político em que vivemos hoje”. E ele ainda afirmou: “Não podemos falhar, não podemos errar, não podemos ser omissos. Vamos trabalhar única e exclusivamente em prol do eleitor e do cidadão”, finalizou. 

Na oportunidade, o Coordenador do CEAF fez o pré-lançamento da Campanha Eleitoral, uma parceria do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e ASMMP.

Na sequência, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, abordou o tema “Abuso de Poder e Ação de Investigação Judicial Eleitoral”.

A tarde, Pedro Roberto Decomain dará continuidade ao seminário palestrando sobre o “Direito Penal Eleitoral e Processual Penal”.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista ASSECOM MPMS

Foto: Giovana Silveira/estagiária ASSECOM MPMS