O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e as Promotoras de Justiça do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), Luciana Moreira Schenk e Bianka Karina Barros da Costa, se reuniram com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, bem como das Polícias Civil e Militar, para tratar de temas que envolvem as audiências de custódia e de instrução e julgamento, entre outros.
A reunião, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, tratou de assuntos como a ausência reiterada de Policiais Civis e Militares nas audiências de instrução e julgamento, quando arrolados como testemunhas, o que tem trazido grande prejuízo ao andamento das ações penais; o cumprimento das conduções coercitivas pela Polícia Civil; a necessidade de que as informações da vida pregressa do cidadão acompanhem as comunicações de flagrante, tendo em vista que tais informações são necessárias ao exame dos requisitos da prisão preventiva; a escolta nas audiências de custódia; e, finalmente, o SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) e a sua regularização para os Membros do Ministério Público Estadual.
Pelo Procurador-Geral de Justiça foi sugerida a elaboração de um Protocolo Unificado de Intimações no sentido de minimizar as ausências dos Policiais em audiência, ficando o GACEP responsável pela elaboração de tal documento.
Participaram ainda da reunião o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do TJMS, Alexandre Antunes da Silva; o Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas Lopes; o Diretor do Departamento de Polícia da Capital, Pedro Espíndola de Camargo; o Delegado Titular do Departamento de Polícia Especializada, Ivan Barreira; o Comandante de Policiamento Metropolitano da PMMS, C.el. Waldir Ribeiro Acosta; e o Subcomandante de Policiamento Metropolitano da PMMS, T.te.-C.el Nelson Ossamu Tomonaga.
Texto e foto: Ana Paula Leite/jornalista ASSECOM MPMS
