O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar do Passos, acompanhado do Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Chefe de Gabinete do PGJ, recebeu, na tarde de hoje (5.8.16), os Promotores de Justiça que atuam nas regiões do Estado que fazem fronteira com o Paraguai e a Bolívia, para tratar de questões relacionadas às organizações criminosas. Também esteve presente o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues.
Visando o fortalecimento de segurança na fronteira, no intuito de incrementar o controle de entrada e saída de pessoas e bens do território nacional, no combate efetivo e eficaz dos crimes fronteiriços e da atuação das organizações criminosas, os Promotores de Justiça entregaram ao PGJ um documento apresentando a situação das fronteiras e sugestões de medidas que o Ministério Público Estadual possa adotar para atuar com maior eficácia nessas áreas.
De acordo com a documentação, é necessário que o MP adote medidas junto aos órgãos estaduais e federais, no sentido de fomentar a integração e interação dos órgãos de inteligência e de investigação para compartilhamento de informações, inclusive de países vizinhos, de modo que seja cobrada a contratação de agentes penitenciários em número suficiente para garantir a segurança nos presídios estaduais, bem como seja cobrado do Poder Executivo Federal a presença mais efetiva das forças federais nas fronteiras do Estado.
O encontro de hoje foi resultado de uma reunião já realizada no Município de Ponta Porã, na qual foi estabelecida a elaboração dessa proposta, entregue hoje, que é a consequência de um trabalho conjunto desses Promotores de Justiça.
A partir dessa iniciativa, será desenvolvida uma campanha, conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, para que tanto a sociedade, quanto os órgãos públicos de segurança se atentem e tenham essa visão diferenciada para essa problemática.
De acordo com a Promotora de Justiça do Gaeco em Dourados, Claudia Loureiro Ocariz Almirão, a iniciativa se deu diante da necessidade encontrada por ela e pelos colegas de trabalho.
“Encontramos pontos em comum, na área de segurança pública, de deficiência tanto na questão estrutural, quanto na carência de pessoal, falta de efetivos e falta de política públicas de segurança. Precisamos de política voltada para esta realidade, uma vez que integrantes de facções criminosas estão dominando essas áreas, pois o nosso território está aberto, sem segurança o suficiente”, explica a Promotora de Justiça.
Texto: Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS
Foto: Maisse Cunha/ Estagiária
