Visando auxiliar os Promotores de Justiça com atuação na área ambiental, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA), lançou o “Roteiro Virtual sobre apreensão, doação ou perdimento de madeira, carvão e subprodutos – crime ambiental de transporte ilegal”.
O roteiro foi preparado com auxílio do Núcleo Ambiental e visa fornecer subsídios técnicos e jurídicos para que as Promotorias de Justiça possam atuar nesta temática, sendo composto por textos explicativos, legislação, jurisprudência, modelos de peças processuais, dentre outros.
A elaboração do roteiro, disponível na intranet, é dirigido aos Promotores de Justiça, sendo sequência de um plano de atuação do Ministério Público, por meio do Núcleo Ambiental, visando padronização de atuação nas várias matérias que tenham ligação com o meio ambiente.
O objetivo do Núcleo Ambiental é continuar elaborando roteiros temáticos nas áreas de atuação mais comum.
Texto: Caoma com a colaboração de Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS
Foto: Arquivo
