A Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou, nesta sexta-feira (23/09), sua primeira reunião de trabalho no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS, sob a coordenação do Ouvidor e Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas.

Compareceram representantes de vinte instituições que compõem a Rede, constantes do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 1º de julho de 2016. Tal acordo confere legitimidade para a troca de experiências e a articulação de esforços entre as entidades participantes.

Na ocasião, os presentes aclamaram por unanimidade que a Coordenação da Rede irá continuar com o Ouvidor do MPMS Olavo Monteiro Mascarenhas e, como coordenadora substituta, houve a aclamação da Ouvidora Cristiane Figueiredo Leite Ferreira, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). Conforme o Acordo assinado, a duração de cada gestão é de um ano.

Nas definições em plenário, o Ouvidor Olavo Monteiro Mascarenhas dispôs que “tudo o que ocorrer após a assinatura do Acordo será feito mediante termo aditivo, inclusive a inclusão de novos participantes da rede. Já constam mais três instituições interessadas, entre elas, a Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (Ageprev); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção MS, e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (DGPC)”, confirmou o Ouvidor.

Ficou definida também a participação da Rede no evento denominado “Rota do Desenvolvimento Mato Grosso do Sul”, realizado pelo Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios, do Governo do Estado, de 7 a 9 de novembro de 2016.

Segundo a Ouvidora Liane dos Santos Pereira, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (SEBRAE), “é um evento voltado aos prefeitos que serão eleitos em outubro, e também empresários e instituições de MS. A presença da rede irá contribuir para a abertura e o fortalecimento do trabalhos das ouvidorias no Estado”, esclareceu Liane.

A Rede é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que levou em consideração o fato de as ouvidorias serem importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle social da administração pública, bem como para o fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento das políticas públicas.

Texto: Cecília de Paiva, Ouvidoria MPMS

Fotos: Ana Paula Leite/Assecom MPMS