O Ministério Público de Mato Grosso do Sul participou, nesta sexta-feira (14/10), do Tribunal do Júri montado em praça pública, no Município de Rochedo, que marcou a entrada em funcionamento da Carreta da Justiça Itinerante.
A cerimônia de início das atividades foi realizada no salão de eventos da Praça Central, onde a unidade móvel ficará estacionada até o dia 27 deste mês.
O Promotor de Justiça Eduardo de Araujo Portes Guedes representou o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e apontou que a carreta é uma ferramenta que busca atingir as pessoas que encontram mais dificuldade para salvaguardar seus direitos e interesses. “Essa carreta proporcionará a efetivação do acesso à justiça e isso é importante porque há de desafogar muitas demandas reprimidas e conflitos, buscando a pacificação nessas comunidades. O MP estará presente e contribuirá para que a iniciativa seja um sucesso”.
O Des. Marco José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário, representou o Presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, e destacou que Rochedo inaugura uma nova etapa na história do Judiciário.
O Defensor Público Paulo Henrique Paixão falou em nome do Defensor Público-Geral, Luciano Montalli, destacando que, na próxima semana, novos Defensores serão empossados, podendo um destes profissionais acompanhar os trabalhos na Carreta da Justiça. “É um prazer participar da iniciativa por saber que levará cidadania para as pessoas e elas conseguirão seus direitos na justiça”.
O advogado Gabriel Gallo Silva, representando a OAB/MS, afirmou que este é mais um projeto arrojado do TJ MS, que transformou Rochedo em comarca. “Toda a população agora poderá ter o Judiciário próximo e as pessoas poderão estar resguardadas pelo Poder Judiciário”.
Júri
Após a solenidade de início dos trabalhos, o Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa realizou o primeiro júri do Brasil como parte das ações da Vara da Justiça Itinerante de MS e o Promotor de Justiça Eduardo de Araujo Portes Guedes representou o Ministério Público Estadual.
Na primeira sessão do Tribunal do Júri, o réu S.B.G. respondeu por homicídio. De acordo com os autos nº 0000956-13.2010.8.12.0048, na tarde do dia 13 de julho de 2010, na Fazenda Auri Verde, na zona rural do município de Rochedo, S.B.G. matou Conceição Allem com golpes de facão.
Narra o processo que, no dia do crime, a vítima foi até a residência do réu e ambos começaram a ingerir pinga. Em certo momento, Conceição teria afirmado que mataria S.B.G., atingindo-o com vários golpes de chicote. Depois de acertá-lo na cabeça, a vítima pegou um facão com a intenção de continuar a agressão, mas foi desarmado.
De posse do facão, o réu atingiu a vítima com vários golpes no pescoço e no tórax, o que resultou na morte do homem. Após o crime, S.B.G. fugiu. Foi preso em flagrante no dia seguinte, na fazenda vizinha. Desde a sentença de pronúncia, o acusado responde ao processo em liberdade, não subsistindo - no entender do juiz - motivos que ensejassem sua custódia cautelar.
Ao final, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado e ele foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. S.B.G deve recorrer da sentença.
Texto: Ana Paula Leite/ Jornalista Assecom MPMS com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
Fotos: TJMS
