O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, participou, na noite desta quinta-feira (20/10), da solenidade de posse dos novos Defensores Públicos Substitutos de Mato Grosso do Sul. O evento, que foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa, contou com a presença de autoridades locais, membros da sociedade civil e familiares.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça parabenizou todos os empossados pela dedicação, disciplina e persistência, bem como lembrou do período em que também atuou como Defensor Público no Estado. “Hoje, são 35 trajetórias distintas de vida que se entrelaçam e revelam que, com fé, determinação e disciplina, tudo é possível. São, hoje, Defensores Públicos e tenho a absoluta convicção que não são Defensores Públicos por opção de trabalho; ingressam numa instituição que exige vocação e, principalmente, um ideal de vida”, afirmou.

Paulo Passos também ressaltou: “A construção de uma sociedade mais justa e com a diminuição das abissais desigualdades que assolam a sociedade brasileira somente é possível com o acesso integral à cidadania e essa, segundo penso, é a maior tarefa da Defensoria Pública: tornar concreto a cada cidadão sul-mato-grossense seu ‘status’ de cidadão, com direitos plenos, enfim, torná-lo senhor da sua dignidade nos exatos termos do que assevera a Constituição como fundamento da nossa República. Ingressam Vossas Excelências em uma instituição forte, respeitada, estruturada e que tem a confiança do cidadão do meu Estado. Ingressam em uma instituição essencial à Justiça, mas em uma instituição livre e independente. Vossas Excelências tenham orgulho dessa instituição a que passam a pertencer. A Defensoria Pública, vocacionada para o cidadão (...), exige que tenham um olhar sensível ao ser humano. A todo ser humano. Ao ser humano abandonado, ao idoso, às crianças, aos adolescentes em conflito com as leis, às mulheres vítimas da violência, às pessoas com deficiências, aos indígenas, aos encarcerados, enfim, a todos aqueles que são chamados de povo. (...) Vossas Excelências têm o poder de mudar uma pequena parte dos acontecimentos, pois um simples agir será capaz de mudar muitas vidas e esse olhar desnudo para o povo deste Estado, vai permitir a construção de uma sociedade melhor (...)”.

A Defensoria é um órgão público que presta assistência jurídica gratuita e integral a quem não tem condições financeiras de pagar por este serviço. Ela é responsável pela orientação jurídica, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos, conforme consta no artigo 5º da Constituição Federal. A Defensoria tem ainda a atribuição de propor ação civil pública em defesa da coletividade, frente ao judiciário, evitando ajuizamento de ações repetidas em prol de uma única pessoa.

Texto: Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS