O Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan participou, nesta quinta-feira (03/11), de uma reunião técnica organizada, conjuntamente, pela 34ª Promotoria de Justiça, pela Secretaria Municipal de Administração (SEMADE), e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O encontro, que ocorreu no gabinete do Imasul, tratou a respeito das medidas mitigadoras dos riscos de acidentes automobilísticos envolvendo animais silvestres e que importam em risco à vida e à saúde humana dos usuários e da biodiversidade, nas rodovias de responsabilidade do Estado de MS. 

Na 34ª Promotoria de Justiça tramita Inquérito Civil visando apurar o descumprimento da condicionante nº 15 da Licença Prévia nº 102/2013 (Processo nº 23/102804/2013), relativa à rodovia MS 040, que liga Campo Grande (MS) a Santa Rita do Pardo (MS).

Para o Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, a reunião é um primeiro passo para aproximar a necessidade do progresso com a necessidade também de considerar todas as variáveis para pensar na biodiversidade e na própria segurança dos usuários das estradas. “Se a solução é pavimentação das rodovias, a melhoria da logística, ótimo. Mas há problemas depois. E precisamos pensar neles também, e o licenciamento ambiental é o local mais adequado para isso”, ressaltou.

Na reunião, houve a exposição do tema por parte das pesquisadoras Patrícia Medici, PhD, Doutora em Ecologia e Conservação de Espécies Ameaçadas e Presidente do Grupo Especialista de Antas (IUCN/SSC); e Fernanda Abra, Doutoranda em Ecologia Aplicada ESALQ/USP.

A pesquisadora Patrícia Medici apresentou uma compilação de resultados do monitoramento de atropelamentos de Anta Brasileira em 10 metros de oito rodovias no Estado do MS, incluindo três rodovias federais (BR-267, BR-262 e BR-163) e cinco rodovias estaduais (MS-040, MS-080, MS-134, MS-145 e MS-395), entre abril de 2013 a novembro de 2016. Na BR-267, o total de carcaças chega a 93, um total de 2 antas/mês. Já na MS-040, objeto do Inquérito Civil, são estimados 74 carcaças, chegando a cerca de 3 antas/mês atropeladas.

Participaram do encontro, representantes do Governo do Estado e AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos); o prefeito de Santa Rita do Pardo, Cacildo Dagno; e o Advogado Leonardo Avelino Duarte.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS