No Dia da Justiça, 8 de dezembro, a população de Campo Grande recebeu o mais moderno e amplo prédio da Justiça. O Cijus - Centro Integrado de Justiça Des. Nildo de Carvalho está estrategicamente localizado no cruzamento da Av. Calógeras com as ruas 26 de agosto e 7 de setembro.

O espaço deve atender mais de três mil pessoas por dia e a solenidade de inauguração foi realizada na manhã desta quinta-feira (8), com a presença do presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, do governador Reinaldo Azambuja, além de diversas autoridades jurídicas e políticas.

Com a inauguração do Cijus, a população estará mais próxima do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, contando com diversos serviços jurídicos e celeridade na tramitação dos processos. É mais espaço para mais justiça.

O Des. João Maria Lós disse que o Cijus completa o objetivo traçado em sua administração como presidente do TJMS, de aproximar a justiça do cidadão. “Para isso, reinstalamos comarcas desativadas, construímos três prédios de fóruns e reformamos muitos outros, implementamos o programa Judiciário em Movimento e a Carreta da Justiça, que leva o Poder Judiciário a todos os municípios do Estado. Centro Integrado de Justiça em um local de fácil acesso para o cidadão, o Juizado Especial, a Coordenadoria da Infância e Juventude e a CPE, além de diversos outros serviços e parceiros, que estarão aqui”.

O presidente disse ainda que momentos de crise e dificuldades econômicas exigem do gestor público criatividade. Por isto a escolha do local foi acertada. “A escolha do prédio foi para facilitar o acesso das pessoas. Nós poderíamos ter feito este prédio no Parque dos Poderes, mas restringiríamos o deslocamento do cidadão. Então a localização é ideal, principalmente para a população mais humilde que busca os Juizados. Além disso, o prédio tem estrutura para ampliação de mais dois andares, ou seja, futuramente podemos ampliá-lo sem a necessidade de grande investimentos”, garante. 

Ele lembrou que o Cijus tem o nome do Des. Nildo de Carvalho, falecido em 2006. Nas palavras do presidente, “um homem querido por todos, autor de decisões admiradas por todos do mundo jurídico, que hoje é homenageado e tem sua história perpetuada, dada a grandeza de sua figura humana”. 

O Des. Divoncir Schreiner Maran, atual presidente do TRE/MS e próximo presidente do TJMS, acredita que o Cijus terá muito êxito, atendendo os anseios da população de Campo Grande. “A estrutura aqui é muito boa e, com certeza, será de grande valia para a população. Tenho certeza que poderemos ver o resultado prático deste investimento. É importante ressaltar que aqui também há uma sala do Tribunal Regional Eleitoral, onde o cidadão que virá utilizar os serviços do judiciário estadual pode resolver situações eleitorais”, disse. 

O governador Reinaldo Azambuja garantiu que o Cijus é um ganho para a  sociedade sul-mato-grossense, como um todo. Ele ressaltou a parceria como Poder Judiciário nestes dois anos de administração. “O governo ganha  quando se tem uma justiça célere, com amplo acesso ao cidadão. É a justiça funcionando bem, dirimindo os conflitos, dando mais cidadania a população”. 

Azambuja qualificou o Cijus como um espaço moderno e adequado para a população receber os serviços da justiça. “Este centro entregue, no dia em que se comemora o Dia da Justiça, mostra a preocupação do Poder Judiciário em levar a Justiça mais perto do cidadão, em espaço amplo e moderno o serviço da justiça”.

O Centro Integrado de Justiça terá no pavimento térreo a atermação, onde o cidadão pode propor sua reclamação, a triagem, o serviço expresso. Para o Departamento dos Juizados Especiais há duas salas amplas, além dos gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.

O Diretor dos Juizados Especiais, juiz Cézar Luiz Miozzo, explica que o novo prédio em Campo Grande proporciona melhores condições de trabalho e de atendimento à população. Ele esclarece que este é um projeto pensado para receber a população com mais conforto e qualidade.

“Estamos muito felizes com esta obra, que está sendo entregue para a população, mas também para os nossos servidores, com estrutura mais adequada para atender os jurisdicionados. Temos uma equipe competente e capacitada, preparada para receber todos os que nos procuram diariamente. A expectativa é que possamos atender mais pessoas aqui, porque é um local aberto e amplo, próximo aos corredores de ônibus e bem no centro da Capital”, ressalta Miozzo.

O presidente da AMAMSUL, juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, destacou que a melhoria é um grande avanço para a magistratura. “Saímos de uma estrutura precária, onde os juízes atuavam, na sede dos Juizados, e passamos para outra moderna, avançada, totalmente informatizada, melhorando as condições de trabalho dos magistrados. Não há dúvidas que, com todas estas melhorias, haverá maior produtividade de magistrados e servidores. Estamos felizes também pela homenagem ao Des. Nildo de Carvalho, um grande magistrado que dignificou o Poder Judiciário. Este prédio tem a honra de ter seu nome”.

No Centro Integrado de Justiça também funcionará a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de MS. O coordenador da CIJ, Des. Eduardo Machado Rocha, disse estar muito satisfeito com o espaço destinado à Coordenadoria, o que deve impulsionar os projetos. 

“O povo de Campo Grande recebe este espaço grandioso e a Coordenadoria foi contemplada com um local amplo e confortável para projetos como a Justiça Restaurativa, Projeto Padrinho, Família Acolhedora e os demais. Assim, a coordenadoria está sendo uma das mais bem estruturadas do país atualmente. Isto significa que a população terá serviços de excelência das equipes multidisciplinares, tendo melhoria na qualidade de vida”.

No Cijus estará a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Um cartório digital que atende  todas as comarcas do Estado. Isto significa que todos os andamentos processuais serão processados no prédio. São 300 postos de trabalho em dois turnos. Serão 600 profissionais trabalhando apenas na CPE.

A Escola Judicial de MS (Ejud-MS) capacitou os servidores da CPE. O Diretor da Escola, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, parabenizou o presidente do TJMS pela realização. “Este é fecho de ouro de uma excelente gestão administrativa do Des. João Maria Lós. A Escola, que era inicialmente prevista para ser instalada aqui, abriu mão e contribuiu para a realização deste projeto treinando o pessoal que irá trabalhar aqui. Isto será um marco histórico, colocando o Judiciário de MS como exemplo para a justiça brasileira”.

O presidente da seccional MS da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, parabenizou o Tribunal de Justiça pelas instalações condignas aos advogados, que respeitam o que se almeja de uma Justiça de excelência.

“Acho que restabelece em muito a dignidade tão almejada, tanto na prestação jurisdicional, como no trabalho do advogado que aqui exerce sua profissão. O TJMS tem os nossos parabéns, por sempre pensar no melhor para a comunidade jurídica estadual”, pontuou.

Participaram também da cerimônia de inauguração do Cijus o Vice-Presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro; o Corregedor Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade; Coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos, Des. Romero Osme Dias Lopes; a Desa Tânia Garcia de Freitas Borges, o Des. Sideni Soncini Pimentel, o Des. Dorival Renato Pavan, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, o Des. Vilson Bertelli, o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, o Des. Nélio Stábile, o juiz convocado Jairo Roberto de Quadros, além de diversos juízes que atuam na comarca de Campo Grande e juízes auxiliares da atual administração.

Também estiveram presentes o deputado estadual Lídio Lopes; o prefeito Alcides Bernal, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar Dos Passos, o Conselheiro Jerson Domingos, o Defensor Público Geral de MS Luciano Montalli, o Presidente do Sindjus Fabiano Reis de Oliveira, e, representante a família do Des. Nildo de Carvalho, a esposa Edy Francisca Balter de Carvalho e a filha Patrícia Faracco. 

Texto: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

Foto: Waléria Leite/Assessora de Comunicação MPMS