A Coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul concedeu, nesta sexta-feira (09/12), uma coletiva de imprensa para apresentar Nota Técnica com o diagnóstico do Estado de Mato Grosso do Sul e dos municípios, no que se refere à transparência ativa.
A coletiva foi conduzida pelo Promotor de Justiça, Marcos Alex Vera de Oliveira; pelo Chefe da Controladoria-Regional da União no MS, José Paulo Julieti Barbiere; e pela Auditora-Geral do Estado, Tatiana Silva da Cunha.
O levantamento foi feito pela Rede de Controle composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, CGU (Controladoria-Geral da União), e Ministério Público Federal.
Os dados apresentados foram colhidos dos sites de transparência de todos os municípios do Estado, além do próprio Governo do MS na rede mundial de computadores, de forma a evidenciar sua adequação a legislação disposta, bem como a aderência às boas práticas de transparência pública dos órgãos brasileiros de controle.
De acordo com o Promotor de Justiça, as pesquisas nos sítios eletrônicos foram realizadas no período de outubro e novembro de 2016.
Segundo a métrica adotada, a pontuação máxima que o ente analisado poderia atingir era de 10 pontos. No entanto, após o término da pesquisa e consolidação dos dados, constatou-se que os municípios do Estado atingiram a média de 7,04.
Dentre os municípios analisados, os 10 melhores avaliados, obtendo a pontuação entre 10 e 8,80 são: Inocência 10,00; Aral Moreira 9,30; Chapadão do Sul 9,30; Eldorado 9,30; Selvíria 9,30; Rochedo 9,20; Pedro Gomes 9,10; Naviraí 8,90; Água Clara 8,80; Bataguassu 8,80; e Rio Brilhante 8,80.
A avaliação do Poder Executivo Estadual apresentou melhora significativa, em que se observou também um incremento de transparência pública, saltando de 1,40 na primeira avaliação, para 10 na terceira avaliação.
De acordo com o Chefe da Controladoria-Regional da União no MS, as informações divulgadas pelos municípios e Estado estão em evolução.
Para o Promotor de Justiça, a transparência pública tem como resultado primordial a democracia participativa. Ainda de acordo com ele, a transparência das informações e dados governamentais possibilita o controle social dos gastos e políticas públicas. “Este estudo será encaminhado para as Promotoras de Justiça para que cada Promotor possa avaliar a documentação e tomar as medidas cabíveis”, finalizou.
Texto e foto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
