Movida pelo propósito de aperfeiçoar o trabalho recursal criminal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Coordenadoria de Recursos Especializados Criminais (CRECrim) encampou diversos projetos no ano de 2016, entre eles, a publicação da 1ª Edição do CD da CRECrim e a divulgação de periódicos mensais para auxiliar o exercício de nossas atribuições.
De acordo com a Coordenadora do CRECrim, a Procuradora de Justiça Lucienne Reis D’Avila, foi editado as Teses da CRECrim com base na jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Fedral, visando nortear a atuação do Promotor de Justiça na primeira instância, e, além disso, sistematizado as Teses em Desenvolvimento sugeridas pelos colegas de primeiro grau a fim de que sejam debatidas e reafirmadas junto aos Tribunais Superiores.
Ainda de acordo com a Procuradora de Justiça, “outra via de atuação por onde incursionamos foi a do Regimento Interno, aprovado por meio da Resolução n. 006/2016-CPJ e em vigor a partir de 7 de outubro de 2016, disciplinando ao longo de 18 artigos as atribuições, composição, estrutura de apoio, funcionamento e disposições gerais da Coordenadoria”, enfatiza.
Neste ano de 2016, o Núcleo de Apoio às Procuradorias de Justiça Especializadas em Recursos ganhou o reforço de Técnica Administrativa encarregada de levantar dados necessários ao acompanhamento de recursos e noticiar a interposição aos Promotores de Justiça que oficiaram na origem, de modo a garantir transparência e maior integração entre as instâncias.
No decorrer do ano foram expedidos 54 memorandos circulares e 75 individuais e, por fim, a página virtual da CRECrim foi remodelada com menus de acesso rápido aos conteúdos da seara recursal criminal, em especial aos modelos de peças processuais, legislação, precedentes e prequestionamentos (todos em arquivos editáveis).
Para 2017, a Coordenadora do CRECrim ressalta que “a nossa meta é dar ênfase à divulgação do trabalho nas mídias externas do interior do Estado para levarmos ao cidadão que vivencia a realidade de sua comarca, o resultado eficaz de nossos recursos, tudo com o propósito de estreitar laços e caminhar lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturado a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social”, afirma.
Ela ainda relata que “a sede do CRECrim é de efetivamente contribuir com o ideal de sociedade nos moldes das nossas atribuições constitucionais, em arremate à pontual indagação de Mauricio Correa no discurso de posse à Presidência do STF: “De que modo? Promovendo no que estiver ao alcance de cada um, o que for possível, sem jamais furtar-se a esse dever”, lembra.
Texto: CRECrim
Colaboração Elizete Alves/ Jornalista - Assecom MPMS
