O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, requisitou, no bojo dos Inquéritos Civis n. 29/2014 (objeto: apuração de violência obstétrica na rede pública de saúde) e n. 13/2015 (objeto: apurar eventual ausência de aplicação de analgesia em parto normal), auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na Maternidade do Hospital Universitário de Dourados (HU-UFGD), a ser realizada nos primeiros meses de 2017, tendo como objeto de análise prontuários médicos produzidos a partir do ano de 2015.

De acordo com o Promotor de Justiça, o pedido encaminhado ao Diretor-Chefe do Denasus visa apurar denúncias de violência obstétrica, com mortes perinatais evitáveis, além de problemas graves, como a falta de analgesia em parto normal. As investigações englobam também o atendimento do pré-natal na atenção básica.

Na lista de denúncias recebidas pela 10ª Promotoria de Justiça consta ainda ausência de corpo médico e de demais profissionais de saúde em quantidade adequada; falta de cumprimento adequado de plantão presencial por médicos e profissionais de saúde; falta de equipamentos, insumos e medicamentos essenciais ao desenvolvimento de suas atividades; ausência de leitos em quantidade suficiente; demora no atendimento médico prestado às pacientes gestantes, em desacordo com protocolos de classificação de risco; falta de humanização no atendimento à gestante; realização de parto normal ou parto por cesariana em desacordo com as indicações clinicas; falta de atuação a contento das comissões de revisão de prontuário e óbito; demora/paralisação na conclusão das obras de ampliação e melhorias, entre outras irregularidades eventualmente apuradas.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Foto: Banco de Imagens