O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Ouvidoria, realizou nesta sexta-feira (31/3) ato para assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017.
O Termo Aditivo tem como objetivo a inclusão de partícipes no Acordo firmado em 1º de julho de 2016, fomentando a criação e integração de Ouvidorias em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, assegurando maior transparência da gestão pública, compartilhando experiências, alinhando a linguagem e os procedimentos quanto ao tratamento das manifestações, de acordo com as características de cada Ouvidoria, entre outras ações conjuntas.
A mesa solene foi presidida pelo Ouvidor do MPMS e Coordenador da Rede de Ouvidorias, Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas; e composta ainda pelo Reitor da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, Marcelo Augusto Santos Turine; pelo Diretor Geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas Lopes; e pela Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Janaína Gonçalves Theodoro de Faria.
Em sua fala, o Ouvidor do MPMS destacou a importância das Ouvidorias: ouvir de diferentes formas a manifestação do cidadão e dar tratamento adequado às demandas apresentadas. Ressaltou que “A Ouvidoria vem antes de tudo para melhorar, para aperfeiçoar as Instituições. É mais uma ferramenta que o Prefeito, ou o Administrador, por exemplo, tem para poder gerenciar suas ações”.
Dando continuidade aos trabalhos, o 1º Termo Aditivo do Acordo foi assinado pelas chefias e pelos Ouvidores, respectivamente, dos seguintes órgãos: UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine e Fernando Lopes Nogueira; Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, Marcelo Vargas Lopes e Sidinéia Catarina Tobias; Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, Neusa Bolzan Venega; Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, Airton Edison de Araujo Filho; Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Henrique Vilas Boas Farias; Município de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni e Ana Paula Ribeiro Mijolaro Lagemann.
Na sequência, o Ouvidor do MPMS conduziu a reunião ordinária da Rede de Ouvidorias do Estado acompanhado pelos representantes do Comitê Permanente Gilton Almeida, Ouvidor Geral da Santa Casa de Campo Grande, e Liane dos Santos Pereira, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (SEBRAE), além da Analista Janaína Gonçalves Theodoro de Faria, da CGU.
A Rede é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que levou em consideração o fato de as ouvidorias serem importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle social da administração pública, bem como para o fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento das políticas públicas.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Giovana Silveira/estagiária Assecom MPMS
